Deputada estadual pede � Promotoria que apure aumento de viol�ncia policial em SP

A deputada estadual Isa Penna (PSOL) encaminhou of�cio ao procurador-geral de Justi�a de S�o Paulo, Mario Sarrubbo, pedindo que o Minist�rio P�blico centralize e apure inqu�ritos policiais militares relativos a mortes de civis e ocorr�ncias de viola��es de direitos humanos. A manifesta��o foi enviada ap�s o Estado de S�o Paulo registrar alta no n�mero de letalidade policial.

Segundo o F�rum Brasileiro de Seguran�a P�blica, a letalidade policial registrada entre janeiro a abril � 31% superior ao registrado no mesmo per�odo do ano passado. Somente em abril, a alta foi de 50% em compara��o ao mesmo m�s de 2019.

"N�o � demais recordar que em abril de 2020, a popula��o do Estado de S�o Paulo j� se encontrava em isolamento social,enfrentando a pandemia de COVID - 19 e todos os efeitos dela decorrentes, um aumento da letalidade policial nessas condi��es � ainda mais severo", afirmou Penna.

A representa��o pede ao Minist�rio P�blico de S�o Paulo que determine � Corregedoria de Pol�cia Militar a centraliza��o de todos os inqu�ritos policiais sobre morte e agress�o de civis e abuso de autoridade. O objetivo � apurar se houve aumento de viola��o de direitos humanos decorrente de 'alguma mudan�a normativa, de orienta��o ou comando da pol�cia militar e/ou nova diretriz da Secretaria de Seguran�a P�blica'.

A deputada tamb�m solicita � Promotoria que se manifeste sobre a necessidade de reativa��o da Comiss�o Especial para Redu��o da Letalidade em A��es envolvendo policiais.