Justi�a condena ex-auditor da Receita por fraudes na aduana de Cumbica

A Justi�a Federal de Guarulhos, na Grande S�o Paulo, condenou o ex-auditor fiscal Marcos Kiniti Kimura por improbidade administrativa na Opera��o Trem Fantasma, que exp�s um esquema de fraudes tribut�rias e descaminho de produtos importados no Aeroporto Internacional de Guarulhos.

Kimura vai pagar multa de R$ 100 mil e precisar� devolver bens e valores obtidos ilicitamente. Al�m disso, ele teve os direitos pol�ticos suspensos por oito anos e est� proibido de contratar com o Poder P�blico ou receber benef�cios ou incentivos fiscais pelo prazo de 10 anos.

A decis�o do juiz Etiene Coelho Martins, 4� Vara Federal em Guarulhos, foi proferida no �ltimo dia 18 no �mbito de den�ncia apresentada pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF). A procuradoria afirma que o esquema burlava o tr�mite alfandeg�rio do aeroporto para que mercadorias importadas entrassem no Brasil sem o pagamento de tributos. Empres�rios subornavam auditores da Receita e despachantes aduaneiros para que eles substitu�ssem produtos importados de alto custo por uma carga de menor valor (carga clone) no momento do desembarque. Com isso, a tributa��o era feita sobre a carga clone, resultando em arrecada��o menor.

Na �poca, Kimura era chefe substituto da equipe de tr�nsito aduaneiro do Aeroporto de Guarulhos, cuja fun��o era analisar a Declara��o de Tr�nsito Aduaneiro, conferir e liberar as cargas importadas.

Apontado pelos investigadores como chefe da organiza��o criminosa, o propriet�rio da empresa Mar�timas Importa��o e Exporta��o Ltda, afirmou em depoimento que o ex-auditor foi respons�vel por planejar uma opera��o de importa��o de 18 toneladas de carga e que, devido ao risco, pediu pagamento dobrado de propina.

Al�m disso, a investiga��o concluiu que das 41 Declara��es de Tr�nsito Aduaneiro liberadas pelo ex-auditor em 2010, 24 foram transportadas por seu irm�o, que tamb�m integraria o esquema.

O inqu�rito da Trem Fantasma, aberto em 2010, re�ne filmagens de encontros e intercepta��o de conversas entre os integrantes do grupo. Kimura argumenta que o objetivo do contato era exclusivamente esclarecer d�vidas sobre a importa��o e transporte de mercadorias. "Soa estranho marcar diversos encontros com o chefe da organiza��o criminosa apenas para explicar algo t�o simples a algu�m que � propriet�rio de uma empresa que frequentemente realiza importa��es e, consequentemente, est� familiarizada com procedimentos aduaneiros", considerou o juiz Etiene Martins.

O magistrado pontuou ainda a coincid�ncia temporal entre os encontros, a importa��o de produtos pela organiza��o criminosa e a realiza��o de transfer�ncias de valores em nome do ex-auditor que teriam sido usadas para comprar im�veis e ve�culos de luxo. "Neste contexto, tudo leva a crer que os transportes pelo irm�o do r�u dos produtos objeto das DTAs (Declara��es de Tr�nsito Aduaneiro) liberadas pelo r�u n�o se tratavam de mera coincid�ncia, mas de parte do esquema orquestrado", diz o juiz.

Os im�veis adquiridos pelo r�u somavam mais de R$ 400 mil � �poca. Parte do valor, cerca de R$ 184 mil, foi paga por meio de transfer�ncias banc�rias intermediadas por uma imobili�ria respons�vel pela contabilidade da organiza��o criminosa. Em sua defesa, Kimura alegou que as transfer�ncias foram pagamentos pela venda 100 mil d�lares, fruto do trabalho de seus pais no Jap�o, ao dono da Mar�timas.

"Tal vers�o n�o procede. N�o � razo�vel que algu�m venda d�lares a uma pessoa que mal conhece para pagamento futuro sem qualquer garantia e que, coincidentemente, liderava uma organiza��o criminosa. Do mais, n�o restou devidamente comprovada a origem dos d�lares, j� que apenas foram anexados holerites dos pais do r�u referentes a alguns meses do ano de 1993 (�). As alega��es, portanto, n�o s�o corroboradas por outros elementos que n�o as palavras do r�u, de maneira que destoam do conjunto probat�rio produzido nos autos", destacou o magistrado.

Em 2015, Kimura j� havia sido condenado a 15 anos e 6 meses de reclus�o na a��o penal por descaminho, corrup��o e quadrilha. Na esfera administrativa, o r�u respondeu a um processo disciplinar e acabou demitido.

COM A PALAVRA, MARCOS KINITI KIMURA

A reportagem busca contato com Marcos Kiniti Kimura. O espa�o est� aberto para manifesta��o.

COM A PALAVRA, A MAR�TIMAS

A reportagem busca contato com a empresa Mar�timas Importa��o e Exporta��o Ltda. O espa�o est� aberto para manifesta��o.