Segundo o delegado da Pol�cia Civil respons�vel pelo caso, Marcos Sandro, o homem que deveria estar usando a tornozeleira j� foi identificado e � considerado foragido da Justi�a cearense.
O homem foi condenado por tr�fico de drogas e assalto, em V�rzea Alegre, munic�pio que fica cerca de 60km dist�ncia de Iguatu.
“Ele fugiu de V�rzea Alegre e, possivelmente, passando por Iguatu, colocou a tornozeleira no cavalo, que estava na rua, para tentar despistar a pol�cia. Conseguimos identificar o criminoso pelo n�mero da tornozeleira. Hoje pela manh� j� comuniquei ao juiz e ao sistema penitenci�rio, que vir�o buscar o equipamento”, declarou o delegado.
De acordo com a pol�cia, n�o foi necess�rio identificar o dono do animal por n�o ter rela��o com o crime.
O dispositivo de monitoramento foi levado a Delegacia Regional, onde foi registrado o Boletim de Ocorr�ncia do caso. Ainda segundo o delegado, o juiz respons�vel pelo caso deve reverter a pena do homem para pris�o em regime fechado.
At� o fechamento da reportagem, o fugitivo n�o tinha sido encontrado pela pol�cia.
C�digo penal
De acordo com a Lei de Execu��o Penal vigente, o preso com monitoramento eletr�nico comete “descumprimento de condi��o obrigat�ria” se n�o obedecer ao per�metro autorizado pela Justi�a e � considerado uma “falta grave” se o uso da tornozeleira for descumprido.
Ainda segundo a norma, o delito poder� gerar a perda do direito � progress�o do regime fechado ao semiaberto ou aberto, al�m dos benef�cios de sa�da tempor�ria ou pris�o domiciliar monitorada.
*Estagi�rio sob supervis�o da editora-assistente Vera Schmitz.