Senado aprova projeto que obriga s�ndicos a informarem viol�ncia dom�stica

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 8, projeto que estabelece que cond�minos, locat�rios e s�ndicos informem �s autoridades os casos de viol�ncia dom�stica e familiar contra mulher, que tenham conhecimento. A proposta foi aprovada de forma simb�lica e ser� enviada agora para a an�lise da C�mara dos Deputados.

O texto foi chancelado na forma do substitutivo da senadora Zenaide Maia (Pr�s-RN), que inclui as mesmas previs�es para situa��es de viol�ncia contra idosos, crian�as e adolescentes. O s�ndico tamb�m dever�, em caso de medida protetiva em vigor, impedir a entrada e perman�ncia do agressor nas depend�ncias do condom�nio, al�m de comunicar � autoridade policial.

A relatora destacou que a proposta visa unir a sociedade em torno da causa do combate � viol�ncia contra a mulher, em um contexto que as agress�es aumentaram. "A gente sabe que, s� da maneira como est�, sem dar visibilidade � popula��o como um todo, a gente n�o tem conseguido grande sucesso em rela��o a isso. A viol�ncia aumentou demais", disse Zenaide.

O projeto � de autoria do senador Luiz do Carmo (MDB-GO), que foi elogiado pela bancada feminina pela iniciativa. "Esse projeto de lei faz parte de uma luta que abracei desde que a minha filha Michelle Muniz do Carmo foi assassinada em 2012, v�tima de latroc�nio. Me sinto no dever para que as mulheres se sintam acolhidas e protegidas", disse o autor.