SP anuncia retorno do ensino superior em cidade com 15 dias na fase amarela

A gest�o Jo�o Doria (PSDB) anunciou nesta segunda-feira, 13, a retomada de aulas presenciais, com restri��es, de cursos superior e t�cnicos em cidades que est�o h� mais de 15 dias na fase "amarela" do Plano S�o Paulo. Segundo o governo paulista, a medida vale para cursos em que as atividades laboratoriais n�o podem ser realizadas � dist�ncia ou quando o est�gio curricular � obrigat�rio.

O secret�rio da Educa��o, Rossieli Soares, afirmou que a prioridade � de carreiras em �reas de sa�de. "Temos um gargalo porque a educa��o � dist�ncia n�o consegue dar conta de tudo", disse. "Para a forma��o de um futuro m�dico, por exemplo, o curso pr�tico e o est�gio supervisionado s�o fundamentais. Se n�o tivermos esse ciclo funcionando vamos ter um hiato de forma��o de profissionais da sa�de."

Dos cursos com est�gio curricular ou internato, est�o liberados medicina, enfermagem, farm�cia, fisioterapia e odontologia. No caso das aulas te�ricas, as atividades seguem � dist�ncia.

De acordo com o governo, as aulas presenciais de ensino superior ou t�cnico dever�o respeitar o limite de, no m�ximo, 35% dos alunos matriculados e seguir os protocolos sanit�rios. "As institui��es v�o definindo as suas prioridades. Se a capacidade de 35% n�o for suficiente, as institui��es dever�o priorizar aqueles que est�o em fase final", disse o secret�rio.

S� podem reabrir as unidades em munic�pios que est�o h� mais de duas semanas na fase "amarela" do Plano S�o Paulo, o programa de retomada gradual da economia no Estado, per�odo para considerar a �rea estabilizada, segundo o governo. � o caso, por exemplo, da Grande S�o Paulo, mas n�o da Baixada Santista.

Educa��o complementar

A gest�o Doria tamb�m anunciou o retorno de aulas complementares, como cursos de idioma, inform�tica e artes. As atividades passam a ficar submetidas �s restri��es da categoria "servi�o", previstas no plano, por falta de regula��o pr�pria.

"As escolas de dan�a ou ingl�s, por exemplo, n�o s�o submetidas a conselho municipal, estadual ou nacional. Portanto, s�o uma presta��o de servi�o", afirmou Rossieli. "Mas pela similaridade das caracter�sticas, as institui��es v�o ter de seguir os protocolos de educa��o."

O governo argumenta que os alunos que fazem cursos desse g�nero n�o frequentam as aulas diariamente, como na educa��o formal, e que geralmente turmas s�o formadas com poucos alunos.

Na fase "amarela", as institui��es s� podem funcionar com at� 40% da capacidade e hor�rio reduzido a seis horas. Entre as diretrizes, o governo cita que a entrada e sa�da dos alunos deve ser coordenada para evitar aglomera��o e os intervalos aconte�am com revezamento de turmas.