"Eu orientei o governo de Natal (RN). 'Ah, coronel, est� 600% acima (o pre�o)'. Compre. Abra processo administrativo, entregue ao Minist�rio P�blico. Fa�a o MP trabalhar", disse Duarte em videoconfer�ncia da comiss�o da C�mara dos Deputados que trata da resposta � covid-19.
O secret�rio pediu aos participantes da reuni�o para "irradiar" a recomenda��o a gestores do SUS. Segundo Duarte, a compra acima do pre�o seria justificada pela necessidade de "salvar vidas". "D� publicidade a esse ato e ningu�m vai ser preso. Basta isso."
O pre�o de medicamentos no Brasil � tabelado pelo governo federal. Os valores para venda ao governo s�o mais baixos.
"O medicamento est� acima do pre�o. Comprem o medicamento, fundamentado em salvar vidas. Ao mesmo tempo os senhores abrem processo administrativo, ou uma simples sindic�ncia, para apurar sobrepre�o do medicamento", afirmou Duarte.
Secret�rios de Estados e munic�pios reclamam de omiss�o do Minist�rio da Sa�de no abastecimento de medicamentos, principalmente para produtos usados para sedar e intubar pacientes. O pre�o tamb�m disparou. Levantamento feito no fim de maio, pela Associa��o Nacional de Hospitais Privados (Anahp), mostra aumento de at� 287% no valor de sedativos durante a pandemia. O minist�rio, ap�s mais de um m�s de cobran�as de gestores do SUS, tenta agora mediar uma aquisi��o em larga escala destes produtos, que ser� bancada em parte pela Uni�o.
Os secret�rios locais tamb�m dizem temer que compras compras feitas emergencialmente na pandemia sejam contestadas por �rg�os de controle. No dia 6 de julho, o presidente do Conselho Nacional de Secret�rios de Sa�de (Conass), Carlos Lula, pediu ao ministro interino Eduardo Pazuello a cria��o de uma "C�mara de Concilia��o". A ideia � evitar que d�vidas sobre compras feitas na pandemia virem opera��es contra gestores do SUS e a��es judiciais.
"N�o existe justificativa para que Estados n�o comprem", disse o secret�rio do Minist�rio da Sa�de, ao orientar aquisi��es mesmo com sobrepre�o. Na sequ�ncia, Duarte leu o valor que h� no fundo dos Estados, repassado pela Uni�o, para combate � covid-19. "Acho que financeiramente n�o falta recurso. O gestor das secretarias de sa�de tem de comprar medica��o. E utilize o Minist�rio P�blico para apurar se houve enriquecimento il�cito por parte da empresa. Ningu�m vai ser preso por causa disso. O mais importante � salvar vidas", reafirmou.
O Conass defendeu respeito � legisla��o. "O Conass entende que todos os gestores do SUS devem praticar seus atos conforme a legisla��o. N�o � poss�vel garantir que os �rg�os de controle, independentes e aut�nomos, se pautem conforme almejamos. Por isso, devemos seguir com precau��o, respeito � legisla��o e di�logo com os �rg�os de controle."