A gest�o Jo�o Doria (PSDB) anunciou na segunda-feira, 13, o retorno de aulas complementares, como cursos de idioma, inform�tica e artes no Estado. As atividades passam a ficar submetidas �s restri��es da categoria "servi�o", previstas no Plano S�o Paulo, por falta de regula��o pr�pria. Al�m disso, haver� a retomada de aulas presenciais, mas com restri��es, de cursos superiores e t�cnicos em cidades que est�o h� mais de 15 dias na fase amarela, como � o caso da capital.
"As escolas de dan�a ou ingl�s, por exemplo, n�o s�o submetidas a conselho municipal, estadual ou nacional. Portanto, s�o uma presta��o de servi�o", afirmou o secret�rio da Educa��o, Rossieli Soares. "Mas pela similaridade das caracter�sticas, as institui��es v�o ter de seguir os protocolos de educa��o."
O governo argumenta que os alunos que fazem cursos desse g�nero n�o frequentam as aulas diariamente, como na educa��o formal, e geralmente turmas s�o formadas com poucos alunos. Na fase amarela, as institui��es s� podem funcionar com at� 40% da capacidade e hor�rio reduzido a seis horas. Entre as diretrizes, o governo cita que a entrada e sa�da dos alunos deve ser coordenada para evitar aglomera��o e para que os intervalos aconte�am com revezamento de turmas.
Ensino superior
J� a retomada para o ensino superior vale para cursos em que as atividades laboratoriais n�o podem ser realizadas a dist�ncia ou quando o est�gio curricular � obrigat�rio. Segundo Rossieli, no caso a prioridade � de carreiras em �reas de sa�de. "Temos um gargalo porque a educa��o a dist�ncia n�o consegue dar conta de tudo", disse.
"Para a forma��o de um futuro m�dico, por exemplo, o curso pr�tico e o est�gio supervisionado s�o fundamentais. Se n�o tivermos esse ciclo funcionando vamos ter um hiato de forma��o de profissionais da sa�de", complementou o secret�rio. Dos cursos com est�gio curricular ou internato, est�o liberados Medicina, Enfermagem, Farm�cia, Fisioterapia e Odontologia. No caso das aulas te�ricas, as atividades continuam a dist�ncia.
De acordo com o governo, as aulas presenciais de ensino superior ou t�cnico dever�o respeitar o limite de, no m�ximo, 35% dos alunos matriculados e seguir os protocolos sanit�rios. "As institui��es v�o definindo as suas prioridades. Se a capacidade de 35% n�o for suficiente, as institui��es dever�o priorizar aqueles que est�o em fase final", disse o secret�rio.
S� podem reabrir as unidades em munic�pios que est�o h� mais de duas semanas na fase amarela do Plano S�o Paulo, o programa de retomada gradual da economia no Estado, per�odo para considerar a �rea estabilizada, segundo o governo. � o caso, por exemplo, da Grande S�o Paulo, mas n�o da Baixada Santista.
Setembro
Em junho, o governo de S�o Paulo anunciou que as escolas em geral, do ensino b�sico ao superior, incluindo a rede p�blica e a particular, poder�o retomar as aulas no dia 8 de setembro desde que o Estado inteiro se encontre h� 28 dias consecutivos na fase 3 (amarela) do Plano S�o Paulo.
As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.
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