Governo prop�e aumentar pena para l�deres religiosos que cometerem abuso sexual

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional texto de projeto de lei que altera o C�digo Penal e o C�digo de Processo Penal "para estabelecer medidas contra o abuso sexual praticado por ministros de confiss�es religiosas, profissionais das �reas de sa�de ou de educa��o e por quaisquer pessoas que se beneficiem de confian�a da v�tima ou de seus familiares para praticar tais crimes, quando a v�tima for menor de dezoito anos ou incapaz". A mensagem de envio da mat�ria est� publicada no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU).

O documento n�o detalha o teor do projeto. No entanto, segundo disse nesta segunda-feira, 13, a ministra da Mulher, da Fam�lia e dos Direitos Humanos, Damares Alves, um dos objetivos das mudan�as � punir com mais rigor l�deres religiosos que cometerem abuso sexual.

"Em primeiro lugar, queremos o aumento da pena quando o crime for cometido por um l�der religioso. Tamb�m tem a quest�o da prescri��o, que � preciso subir de 70 para 80 anos", afirmou Damares durante cerim�nia alusiva aos 30 anos do Estatuto da Crian�a e do Adolescente (ECA) no Pal�cio do Planalto.

O projeto prev� ainda o aumento de penas contra profissionais de sa�de e de ensino e qualquer outra pessoa que se aproveite da confian�a da v�tima para cometer abusos sexuais.