Justi�a derruba liminar que obrigava planos de sa�de a pagar testes de COVID-19

A Justi�a derrubou decis�o liminar que obrigava planos de sa�de a cobrir as despesas com testes de sorologia para detec��o do novo coronav�rus (COVID-19). A a��o foi deferida ap�s pedido da Ag�ncia Nacional de Sa�de Suplementar (ANS), que recebeu cr�ticas da Associa��o de Defesa dos Usu�rios de Seguros, Planos e Sistemas de Sa�de (Aduseps).

No ï¿½ltimo dia 29, ap�s resolu��o publicada no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU), a pr�pria ANS decidiu incluir os testes para confirma��o de infec��o pelo novo coronav�rus no rol de procedimentos obrigat�rios a serem atendidos por planos de sa�de.

As pesquisas de anticorpos IgA, IgC ou IgM eram obrigat�rias para os planos de sa�de nas segmenta��es ambulatorial, hospitalar (com ou sem obstetr�cia) e refer�ncia, nos casos em que o paciente apresente ou tenha apresentado alguns quadros cl�nicos.

Entre esses quadros cl�nicos est�o gripe com quadro respirat�rio agudo (com febre, tosse, dor de garanta, coriza ou dificuldade respirat�ria) e s�ndrome respirat�ria aguda grave (dificuldade para respirar, press�o persistente no t�rax, satura��o de oxig�nio menor que 95% em ar ambiente ou colora��o azulada nos l�bios e rosto).

Apesar de ter recorrido para derrubar a liminar, que beneficiava quase 50 milh�es de consumidores, a ANS j� havia informado que a inser��o do exame no rol de procedimentos obrigat�rios dos planos de sa�de ainda est� sendo debatida pelo colegiado da ag�ncia.