Deputados aprovaram nesta ter�a-feira, 14, projeto de lei que dispensa que profissionais que prestam servi�os ao Sistema �nico de Sa�de (SUS) cumpram as metas quantitativas e qualitativas at� 30 de setembro deste ano. Em abril, o presidente Jair Bolsonaro sancionou lei semelhante, mas com validade da medida por apenas 120 dias. O texto ainda ser� analisado pelo Senado.
Assim como no texto anterior, o projeto determina que o pagamento dos procedimentos financiados pelo Fundo de A��es Estrat�gicas e Compensa��o (Faec) deve ser efetuado conforme produ��o aprovada pelos gestores estaduais, distritais e municipais. O fundo tem finalidade de financiar, por exemplo, novos procedimentos incorporadas � Tabela do SUS.
Os repasses do fundo ocorrem normalmente ap�s a apura��o da produ��o dos estabelecimentos de sa�de. De acordo com o texto aprovado pelos parlamentares, os valores do fundo que ficarem represados, referente aos meses de mar�o, abril, maio e junho deste ano, aprovados pelos gestores estaduais, distrital e municipais, ser�o pagos em parcela �nica pelo Minist�rio da Sa�de.
postado em 14/07/2020 22:01