A ex-patroa da empregada dom�stica Mirtes Renata Santana de Souza, Sar� Corte Real, se tornou r� pela morte do filho da funcion�ria, Miguel Ot�vio de Santana, que tinha apenas 5 anos quando despencou do nono andar de um edif�cio no centro do Recife. A den�ncia do Minist�rio P�blico de Pernambuco (MPPE) contra Sari, feita na manh� da �ltima ter�a-feira, 14, foi aceita na noite do mesmo dia pelo juiz da 1� Vara de Crimes contra a Crian�a e o Adolescente da Capital, Jos� Renato Bizerra. Os advogados de Sar� devem apresentar a defesa pr�via em at� dez dias.
A den�ncia do MPPE seguiu o inqu�rito da Pol�cia Civil, por abandono de incapaz com resultado de morte que, em caso de condena��o, pode levar at� 12 anos de pris�o. A nota emitida pelo Minist�rio P�blico ressalta ainda o artigo 61 do C�digo Penal brasileiro, apontando agravamento do crime por ter sido cometido contra uma crian�a e durante uma situa��o de calamidade p�blica, referindo-se � pandemia da covid-19.
"S�o circunst�ncias que sempre agravam a pena, quando n�o constituem ou qualificam o crime: [quando cometido] contra crian�a, maior de 60 anos, enfermo ou mulher gr�vida; [e] em ocasi�o de inc�ndio, naufr�gio, inunda��o ou qualquer calamidade p�blica, ou de desgra�a particular do ofendido", disp�e o artigo 61 do c�digo penal.
Para aceitar a den�ncia, o juiz Jos� Renato Bizerra alegou "ind�cios de autoria e materialidade do delito, conforme se extrai do inqu�rito policial, bem como a legitimidade do Minist�rio P�blico para propor a a��o". No recebimento da den�ncia, o juiz tamb�m ordenou que a defesa de Sar� responda � acusa��o por escrito em um prazo m�ximo de dez dias, apontando tudo o que for de interesse da defesa e oferecendo documentos e justificativas.
Procurado pelo Estad�o, Pedro Avelino, um dos advogados de Sar� Corte Real, disse que a defesa foi pega de surpresa e que n�o foi informada oficialmente do recebimento da den�ncia. Por isso, s� vai se pronunciar ap�s ser notificada.
"A gente n�o foi informado de nada do processo, que corre em segredo de Justi�a. Eu soube dessa informa��o por uma publica��o de uma not�cia sobre o recebimento [da den�ncia do MPPE pelo juiz] ontem �s dez horas da noite. Ent�o, a gente vai ver como vai se posicionar. Realmente, estou bem surpreso com essa divulga��o de um processo que corre em segredo de justi�a. E a gente, que est� constituindo os autos do processo, est� sabendo da movimenta��o do processo atrav�s de not�cias do site do Tribunal de Justi�a", afirmou Pedro Avelino.
Em entrevista a uma TV local, outro advogado de Sar� Corte Real, C�lio Avelino, disse que vai se ater �s conclus�es da per�cia para defender a cliente, lembrando que a Pol�cia Cient�fica de Pernambuco concluiu que a morte de Miguel foi de natureza fortuita, acidental. "Entendemos a dor que Mirtes est� passando e sou solid�rio a ela. Mas, juridicamente, � um processo de baix�ssima complexidade. Acho que n�o vai para frente", pontuou. "A divulga��o de um processo que corre em segredo de Justi�a � um equ�voco grande, mas n�o atrapalha o processo. Eu tenho muita confian�a na Justi�a", finalizou.
Por sua vez, o advogado de Mirtes Renata, Rodrigo Almendra, afirmou que teve as expectativas cumpridas, pela aceita��o da den�ncia pelo juiz. "Caber� ao promotor de justi�a, titular da a��o penal p�blica, o protagonismo da acusa��o. O Tribunal de Justi�a, por meio de seu presidente, tem implementado esfor�os para dar celeridade aos processos de natureza criminal durante a situa��o de emerg�ncia sanit�ria (covid-19). Acreditamos que esse empenho se refletir�, tamb�m, nos autos do processo criminal que principia na 1� Vara dos Crimes Contra a Crian�a e o Adolescente da Capital", disse em nota.
No dia da morte de Miguel Ot�vio de Santana, 2 de junho, Sar� Corte Real foi autuada em flagrante por homic�dio culposo, quando n�o h� a inten��o de matar. Ap�s as investiga��es da Pol�cia Civil de Pernambuco (PCPE), sob responsabilidade do delegado Ramon Teixeira, e das per�cias do Instituto de Criminal�stica (IC), Sar� foi indiciada por abandono de incapaz com resultado morte, um crime preterdoloso (foi apontada a inten��o no abandono, mas n�o na morte), o que aumentou a pena m�xima, podendo chegar at� 12 anos de pris�o.
Improbidade administrativa
No dia 1� de julho, o Minist�rio P�blico tamb�m ajuizou uma a��o civil p�blica por atos de improbidade administrativa contra o marido de Sar� Corte Real, o prefeito de Tamandar�, no litoral sul de Pernambuco, S�rgio Hacker (PSB), para que ele perca o cargo e fique ineleg�vel.
Com a repercuss�o da morte de Miguel, veio � tona que Hacker utilizava recursos p�blicos municipais para pagar os sal�rios da m�e do menino, Mirtes Renata, e da av�, Marta Santana, empregadas dom�sticas nas casas da fam�lia do prefeito. Elas estavam cadastradas no quadro funcional da prefeitura em cargos comissionados.
"No caso do prefeito de Tamandar�, o MPPE identificou pr�ticas de improbidade que causaram enriquecimento il�cito, les�o ao er�rio e viola��o aos princ�pios da administra��o p�blica em raz�o da nomea��o, para cargos comissionados no quadro funcional da Prefeitura, de tr�s mulheres que eram de fato funcion�rias dom�sticas da fam�lia Hacker (...) Embora nomeadas para cargos na Prefeitura de Tamandar�, elas jamais prestaram servi�os � administra��o municipal", afirma a nota do Minist�rio P�blico publicada no in�cio deste m�s. Os gastos do poder p�blico com as funcion�rias somaram R$ 193.365,20 (valores corrigidos) no per�odo.
A a��o do Minist�rio P�blico se estendeu � secretaria municipal de educa��o, Maria da Concei��o Nascimento, j� que os recursos para o pagamento das funcion�rias sa�ram da cota de 40% do Fundo de Desenvolvimento da Educa��o B�sica (Fundeb), que deveriam ser destinados ao custeio de escolas, compra de equipamentos de ensino, material did�tico ou transporte escolar. De acordo com o MPPE, Maria da Concei��o teria sido omissa quanto � exist�ncia de uma servidora fantasma na sua secretaria.
Em nota, a Prefeitura de Tamandar� informou que S�rgio Hacker (PSB) n�o foi, at� o momento, informado oficialmente sobre as a��es do MPPE e que, ao receber a a��o judicial, vai se defender de forma plena e efetiva. A nota ainda argumenta que o prefeito vem sendo submetido a um linchamento moral e de desconstitui��o de sua imagem nos �ltimos dias.
Relembre o caso Miguel
No dia 2 de junho, Miguel Ot�vio Santana da Silva, de 5 anos, morreu depois de cair do nono andar, a uma altura de 35 metros, de um dos pr�dios do Condom�nio Pier Maur�cio de Nassau, no centro do Recife. O menino era filho de Mirtes Renata Santana de Souza, que trabalhava como empregada dom�stica na casa de Sar� Corte Real, primeira-dama do munic�pio de Tamandar�.
Sem ter com quem deixar o menino durante a pandemia e tendo que trabalhar, a empregada dom�stica levou o filho para a casa da patroa e o deixou sob a responsabilidade dela ao descer para passear com a cachorra da fam�lia. Miguel quis encontrar a m�e e Sar� o deixou sozinho em um dos elevadores do pr�dio instantes antes da trag�dia. Apesar de ter sido autuada em flagrante no dia da morte do menino, Sar� Corte Real pagou fian�a de R$20 mil para aguardar as investiga��es e responder em liberdade.
postado em 15/07/2020 15:21