Ao tomar posse, na tarde desta quinta-feira, 16, o novo ministro da Educa��o, Milton Ribeiro, fez gestos pelo di�logo com acad�micos, pelo Estado laico e em favor do ensino p�blico. Ele citou como focos de sua gest�o a educa��o infantil e o ensino profissionalizante. A cerim�nia, que ocorreu no Pal�cio do Planalto, foi acompanhada pelo presidente Jair Bolsonaro por videoconfer�ncia.
"Tenho a forma��o religiosa. Meu compromisso, que assumo hoje, ao tomar posse, est� bem firmado e bem localizado em valores constitucionais, da laicidade do estado e do ensino p�blico. Assim, deus me ajude", declarou Ribeiro ao assumir formalmente o cargo. Ele � advogado, te�logo e pastor presbiteriano.
A indica��o de seu nome para a pasta foi atribu�da ao ministro da Secretaria-geral, Jorge Oliveira, e ao ministro da Justi�a, Andr� Mendon�a, tamb�m presbiteriano. Entre as caracter�sticas que fizeram com que Ribeiro fosse escolhido, est� o "apre�o � fam�lia e aos valores", dizem conhecidos e integrantes do governo. Ribeiro foi vice-reitor do Mackenzie, quando o reitor era o ex-governador Claudio Lembo, mas � desconhecido entre especialistas da educa��o.
O novo ministro contou que, ao ser convidado para a fun��o, Bolsonaro destacou que queria priorizar a educa��o infantil e o ensino profissionalizante no MEC. E assumiu o compromisso para seguir a orienta��o. "Quando recebi o honroso convite por parte do senhor presidente para assumir o MEC, entre outras coisas, ele me disse: 'olhe com carinho para a educa��o das crian�as e ao ensino profissionalizante'. Hoje, publicamente, assumo o compromisso de que seguiremos essa orienta��o", afirmou. "Ainda, atrav�s do incentivo a cursos profissionalizantes, desejamos que os jovens tenham uma ponte ao mercado de trabalho. Uma via para que atinjam o seu potencial de contribui��o para o nosso Pa�s", acrescentou.
Ele tamb�m afirmou que quer "abrir um grande di�logo para ouvir os acad�micos e educadores". E citou que, assim como ele, os professores est�o "entristecidos com o que vem acontecendo com a educa��o em nosso pa�s". "Haja vista nossos referenciais e coloca��es no ranking do Pisa", disse, citando a avalia��o mundial de educa��o em que o Brasil est� entre os 20 piores colocados.
Ribeiro tamb�m disse que nunca defendeu viol�ncia f�sica na educa��o escolar. "Nunca defenderei tal pr�tica, que faz parte de um passado que n�o queremos de volta." Em v�deo de 2018, Ribeiro defendeu que crian�as sejam educadas "com dor".
Em seguida, nesta quinta, afirmou que "a implementa��o de pol�ticas e filosofias educacionais equivocadas" desconstru�ram a autoridade do professor em sala de aula e, por isso, "existem atualmente por muitas vezes epis�dios de viol�ncia f�sica de alguns maus alunos contra o professor". "As mesmas vozes cr�ticas de nossa sociedade devem se posicionar contra tais epis�dios com a mesma intensidade (...) Precisamos resgatar o respeito pelo professor."
Entidades ligadas � educa��o esperam que o novo ministro aprofunde o di�logo para a solu��o dos problemas, especialmente no contexto de desafios impostos pela pandemia do coronav�rus. "Estamos aqui na ponta, precisamos ser ouvidos. Esperamos que o ministro nos escute e leve em considera��o nossos questionamentos", diz Cecilia Motta, presidente do Conselho Nacional de Secret�rios de Educa��o (Consed).
Segundo Cecilia, um eventual retorno �s aulas presenciais ap�s um per�odo de mais de quatro meses com as escolas fechadas, exigir� uma s�rie de mudan�as nas institui��es de ensino. Ela cita desde a necessidade de lavat�rios at� readequa��es no corpo docente para contemplar professores com comorbidades. "Dever� haver aporte financeiro do MEC. Temos de voltar e v�rias coisas ter�o de ser adquiridas."
Para Edward Madureira Brasil, vice-presidente da Associa��o Nacional dos Dirigentes das Institui��es Federais de Ensino Superior (Andifes), tamb�m � preciso que o ministro estabele�a rela��o de confian�a com as universidades federais. "O que a Andifes espera � di�logo, algo que foi muito dif�cil com o ministro nesse per�odo." A associa��o tamb�m pleiteia um al�vio nas restri��es or�ament�rias, para que as universidades consigam cumprir seu papel. Durante a gest�o do ex-ministro Abraham Weintraub houve bloqueio de recursos das institui��es de ensino superior, o que motivou uma s�rie de protestos.
"Com o financiamento adequado, as universidades conseguem fazer muita coisa. Esse n�o pode ser um ponto de preocupa��o. A universidade tem de se preocupar com problemas reais, como o desenvolvimento de vacinas e respiradores", diz o vice-presidente da Andifes e reitor da Universidade Federal de Goi�s (UFG). Ele tamb�m espera que seja respeitada a autonomia das universidades em rela��o � nomea��o de reitores. O MEC chegou a nomear reitores que n�o haviam sido escolhidos pela comunidade universit�ria.
Para Priscila Cruz, presidente-executiva do Todos Pela Educa��o, � urgente que o MEC se responsabilize pela coordena��o de a��es "para minimizar impactos brutais na educa��o b�sica por causa da crise provocada pela covid". Essa resposta educacional � pandemia tem sido dada pelos secret�rios de Educa��o e pelo Conselho Nacional de Educa��o. Al�m de a��es emergenciais, h� ainda a��es estruturantes como melhorar a forma��o inicial dos professores e o apoio � educa��o de tempo integral.
Segundo ela, at� agora n�o s� deixou de haver di�logo com outras entidades que comp�em a gest�o p�blica da educa��o como as "pontes foram explodidas". "O di�logo n�o � apenas para dar maior legitimidade �s a��es - a articula��o � necess�ria porque a implementa��o das pol�ticas passam por v�rios atores que precisam ter alinhamento. Sem isso, a formula��o perde a for�a. O MEC se isolou esse tempo todo, poderia ser ator relevante, mas abdicou do seu poder de influ�ncia e contribui��o."
Em rela��o ao Fundo de Manuten��o e Desenvolvimento da Educa��o B�sica (Fundeb), cuja continuidade deve ser votada na C�mara dos Deputados na semana que vem, o melhor que o MEC tem a fazer � apoiar a aprova��o do texto, diz Priscila. "Temos um texto muito debatido, um consenso poss�vel, com a participa��o at� do minist�rio da Economia."
postado em 16/07/2020 17:15