Adiar mudan�as no Fundeb para 2022 � sinaliza��o muito negativa, diz Maia

O presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira, 20, que � preciso implementar as mudan�as do novo Fundo de Desenvolvimento da Educa��o B�sica (Fundeb) j� no ano que vem. A inten��o do governo � adiar as altera��es do fundo que financia a educa��o b�sica para 2022. Para Maia, contudo, essa seria uma sinaliza��o muito negativa.

Maia afirmou que o governo n�o tem um proposta concreta sobre altera��es ao novo Fundeb, mas sim "ideias soltas". "� importante que o governo participe (agora). Foi um ano e meio sem participa��o do governo. O texto est� muito consolidado, tem muito apoio. Mas isso n�o significa que n�o devemos ouvir o governo", disse.

Sobre o uso de recursos do fundo para financiar um programa de renda m�nima, Maia afirmou que o Fundeb deve se direcionar apenas para projetos na �rea da educa��o. O relat�rio da Professora Dorinha (DEM-TO) aumenta a complementa��o da Uni�o de 10% para 20%. Para ele, o debate sobre esse patamar est� bem consolidado. O governo, contudo, quer destinar cinco pontos porcentuais dos 20% ao Renda Brasil, programa social ainda em estudo que deve substituir o Bolsa Fam�lia.

"Se o governo quiser fazer um outro programa para a educa��o dentro do Fundeb dependendo da reda��o pode ser aceito, mas precisa ser para a educa��o", declarou. Maia. O deputado considerou que seria positivo, por exemplo, uma proposta do governo com novas medidas de aux�lio para a educa��o infantil, mas desde que de forma complementar.

Em vig�ncia desde 2007, o Fundeb, considerado essencial para a educa��o do pa�s, fica em vigor s� at� o fim deste ano. � composto por impostos estaduais, municipais e federais. No ano passado, os recursos do fundo somaram cerca de R$ 166,6 bilh�es � R$ 151,4 bilh�es de arrecada��o estadual e municipal, e R$ 15,14 bilh�es da Uni�o.

No formato atual, a Uni�o complementa o fundo com 10% sobre o valor aportado por estados e munic�pios. O texto da relatora na C�mara, deputada Professora Dorinha Seabra (DEM-TO), prev� um aumento escalonado que come�aria em 12,5% em 2021 e chegaria a 20% em 2026. Pela vers�o enviada pelo governo, o fundo seria retomado em 2022 com 12,5%, alcan�ando 20% em 2027.

Maia destacou que ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, est� dialogando com a relatora da proposta do novo Fundeb e com lideran�as partid�rias. Segundo Maia, se as mudan�as sugeridas pelo governo n�o forem distantes do principal definido no texto da relatora � poss�vel aceitar altera��es.

Pela manh�, Maia se reuniu com os l�deres partid�rios para falar sobre o Fundeb e decidir o restante da pauta de vota��o da semana. Maia confirmou que o debate do texto deve come�ar hoje e a vota��o ser� iniciada amanh�. "O debate deve avan�ar enquanto o ministro Ramos organiza as propostas que o governo quer encaminhar que tenham foco na educa��o", disse.