Tribunais de contas devem fiscalizar acesso dos alunos aos meios de ensino remoto

Ap�s alertar para a seguran�a dos dados de alunos, fam�lias e professores em educa��o remota durante a pandemia de covid-19, o comit� t�cnico de Educa��o do Instituto Rui Barbosa (IRB) - bra�o acad�mico dos tribunais de contas do Pa�s - recomendou que os �rg�os de controle fiscalizem o acesso dos estudantes aos meios digitais de ensino.

Nota t�cnica divulgada pelo instituto orienta os tribunais de contas a verificarem junto �s redes p�blicas a quantidade de alunos que n�o possuem acesso a equipamentos como computadores e tablets, al�m de conex�o � internet com qualidade suficiente para atender a diferentes pr�ticas pedag�gicas.

Os tribunais de contas devem ainda monitorar se as secretarias de educa��o municipais e estaduais est�o fornecendo suporte aos professores, com a forma��o adequada para ministrar os conte�dos e realizar as demais atividades de maneira remota.

No caso das fam�lias que n�o possuem acesso �s redes nos domic�lios, o tribunais de contas devem cobrar a disponibiliza��o de computadores ligados � internet nas pr�prias escolas, com agendamento de hor�rios e ado��o dos protocolos de sa�de recomendados pelas autoridades sanit�rias.

O presidente do Comit� T�cnico da Educa��o do IRB e conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS), Cezar Miola, lembra que pr�prio Plano Nacional de Educa��o (PNE) aprovado em 2014 j� colocava como meta a universaliza��o do acesso � banda larga de alta velocidade nas escolas, al�m da exig�ncia de se triplicar a rela��o aluno por computador.

"As pesquisas mais recentes mostram que 5 milh�es de crian�as e adolescentes ainda vivem em domic�lios sem acesso � internet, e muitos outros com pacotes de dados singelos, incapazes de suportar as atividades pedag�gicas", explica Miola.

Segundo o conselheiro, enquanto diversos prefeitos alegam dificuldades em gastar o m�nimo constitucional em Educa��o durante a pandemia de covid-19 devido ao fechamento das escolas, muitas unidades de ensino ainda n�o est�o devidamente conectadas � internet.

"Seria poss�vel, por exemplo, investir em internet via sat�lite ou r�dio nesses locais e organizar um espa�o com rod�zio de acesso pelos alunos que n�o t�m como acompanhar as aulas de casa", sugere. "A pandemia vai sendo revertida, enquanto os problemas da educa��o t�m repercuss�es mais profundas do m�dio e longo prazo", conclui.