Ap�s derrota do governo, Bolsonaro parabeniza relatora e exalta Fundeb

O presidente Jair Bolsonaro publicou mensagem em sua p�gina no Facebook na manh� desta quarta-feira (22) atribuindo ao governo a prorroga��o do Fundo de Desenvolvimento da Educa��o B�sica (Fundeb), aprovado na noite de ter�a-feira, 21, na C�mara dos Deputados. Ele tamb�m parabenizou a relatora do projeto, deputada Dorinha Seabra (DEM-TO). "Um Governo que faz na Educa��o. Transformamos o Fundeb em PERMANENTE, aumentamos os RECURSOS e o colocamos na CONSTITUI��O", escreveu Bolsonaro na rede social.

Em um coment�rio, o presidente tamb�m respondeu a um seguidor que questionou "quanto tempo (o Fundeb foi) esquecido pela esquerda". "Estiveram 14 anos no Poder. Discursavam o tempo todo a favor da Educa��o, mas de concreto nada. Parab�ns � relatora, a Professora Dorinha", reagiu Bolsonaro.

O Fundeb foi criado em 2007 e expiraria no fim deste ano, mas o governo Bolsonaro se recusou a discutir a prorroga��o at� a v�spera da vota��o, o que chegou a colocar o mecanismo em risco. No s�bado passado, o governo quis destinar recursos do fundo renovado ao Renda Brasil, que ainda est� sendo desenhado pela equipe econ�mica para substituir o Bolsa Fam�lia, para driblar o teto dos gastos federais (que n�o atinge o Fundeb), e ainda limitar o gasto com sal�rio de professores.

O fundo funciona como uma conta banc�ria que recebe 20% do que � arrecadado em impostos, na maioria estaduais, como ICMS e IPVA. At� agora esse dinheiro era dividido pelo n�mero de alunos em cada Estado. O resultado dessa conta n�o podia ser inferior ao valor m�nimo por estudante estipulado pelo governo federal, cerca de R$ 3 mil. Os Estados mais pobres ganhavam ajuda financeira da Uni�o, que at� hoje representava 10% do Fundeb. Com a aprova��o desta ter�a-feira, o governo federal passa a responder por 23% do total dos recursos, que vai aumentar gradativamente durante seis anos.

O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, respons�vel pela articula��o pol�tica do governo junto ao Congresso, seguiu na mesma linha do presidente, ao dizer em seu perfil no Twitter que a prorroga��o do Fundeb mostra a preocupa��o da gest�o federal com a educa��o.

"Aprovamos o Fundeb na C�mara dos Deputados!!! O que os governos anteriores n�o fizeram o Pres. @jairbolsonaro deu o 1� passo em menos de 2 anos. Esse Governo se preocupa com a Educa��o, afinal de contas, ela � um dos pilares para o desenvolvimento de um Pa�s!", afirmou o ministro.

Derrota do governo

As publica��es v�m ap�s a leitura de que a vota��o representou uma derrota para o governo no Congresso por uma s�rie de raz�es. V�rios pontos propostos pelo Planalto para o Fundo foram rejeitados por parlamentares, entre elas a tentativa de utilizar parte dos recursos destinados ao Fundeb para bancar o Renda Brasil, programa de renda b�sica da equipe econ�mica que substitui o Bolsa Fam�lia.

A ideia do ministro Paulo Guedes era postergar as mudan�as no fundo educacional para 2022, e alocar os recursos do ano que vem para a implementa��o do Renda Brasil.

Horas ap�s o t�rmino da vota��o que aprovou o texto-base da relatora da pauta, o l�der do governo no Congresso, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), publicou um v�deo em suas redes sociais reiterando o apoio do Planalto � mat�ria.

As manifesta��es do governo e do deputado Vitor Hugo soam um pouco controversos n�o s� pela aparente derrota da proposta do ministro Guedes, mas tamb�m pelo placar da vota��o. Os �nicos votos contr�rios � prorroga��o do Fundeb vieram da base governista. Foram sete deputados da base do presidente Bolsonaro que votaram contra a mudan�a no fundo da educa��o no primeiro turno: Bia Kicis (DF), Chris Tonietto (RJ), Filipe Barros (PR), Junio Amaral (MG), Luiz de Orleans e Bragan�a (SP), M�rcio Laber (RJ), todos do PSL; e tamb�m Paulo Martins (PSC-PR). No segundo turno da vota��o, Orleans e Bragan�a e Laber, contudo, retiraram seus votos contr�rios, enquanto o deputado Zacharias Calil (DEM-GO) mudou seu voto de favor�vel para contr�rio � pauta.