MG: Justi�a obriga quarentena a homem com suspeita de covid-19 em Itamarandiba

A ju�za Juliana Cristina Costa Lobato, da Vara �nica de Itamarandiba, - cidade mineira de 34,7 mil habitantes, a cerca de 420 km de Belo Horizonte - deferiu liminar obrigando um morador com suspeita de Covid-19 a respeitar a quarentena e normas m�dicas, evitando disseminar o v�rus. A decis�o foi dada no �mbito de a��o apresentada pelo pr�prio munic�pio que tem apenas quatro respiradores e n�o tem estrutura para atender pacientes graves.

A magistrada indicou ainda que o morador tamb�m n�o pode se opor a realizar o teste para detectar o novo coronav�rus e, em caso de atendimento m�dico de urg�ncia, s� deve transitar com equipamentos de prote��o individual. Em caso de descumprimento da decis�o judicial, o homem pode pagar multa de R$ 200 a cada ato. As informa��es foram divulgadas pelo TJ-MG. O processo tramita em segredo de justi�a.

"O desrespeito �s orienta��es m�dicas e a negativa de cumprir isolamento domiciliar demonstram o descaso com a situa��o da gravidade vivida pela popula��o mundial, menosprezo pela vida humana e aus�ncia de responsabilidade social", escreveu Juliana na decis�o. A ju�za determinou ainda que a Pol�cia Militar deve comunicar imediatamente � Justi�a o descumprimento das medidas impostas ao morador.

Na a��o apresentada � Justi�a, o munic�pio apontou que o morador desobedeceu orienta��es do servi�o m�dico local ap�s procurar o hospital com sintomas da infec��o pelo novo coronav�rus. Os m�dicos prescreveram medicamentos e quarentena por 14 dias. Decorrido esse per�odo, ele deveria submeter-se � realiza��o de teste de covid-19, em conformidade com os protocolos sanit�rios vigentes.

O morador chegou a assinar um termo de declara��o consentindo com o isolamento volunt�rio, diz a cidade, mas seis dias depois, ligou para o hospital relatando uma suposta melhora nos sintomas e o retorno ao trabalho no dia seguinte. Ele foi orientado da necessidade de cumprir a quarentena, mas t�cnicos da assist�ncia social e integrantes da fiscaliza��o municipal n�o o encontraram mais em sua resid�ncia, diz o TJ-MG.