Minist�rio recebeu alerta de falta de f�rmaco essencial e sobra de cloroquina

O Minist�rio da Sa�de recebe alertas desde maio sobre a falta de medicamentos essenciais para tratamento da covid-19 na UTI, como sedativos e analg�sicos usados na intuba��o de pacientes graves. A pasta s� aceitou participar da compra desses f�rmacos, com Estados e munic�pios, mais de um m�s depois dos alertas, mas o cen�rio ainda � de desabastecimento. Em paralelo, o governo federal priorizou a distribui��o de cloroquina, droga sem efic�cia comprovada contra a covid-19, ao ponto de n�o saber o que fazer com milh�es de comprimidos estocados.

Os registros de avisos ao minist�rio sobre desabastecimento de medicamentos para pacientes graves e sobras de cloroquina foram feitos � Sa�de por membros do Centro de Opera��es de Emerg�ncia (COE), de maio a julho, conforme atas de reuni�es obtidas pelo Estad�o. Mais de 4 milh�es de comprimidos de cloroquina e hidroxicloroquina estavam estocados no minist�rio e outros 4,37 milh�es haviam sido distribu�dos at� 3 de julho, segundo documento do comit�. A ata ainda informa que todos os munic�pios tinham cloroquina e a pasta estava "aguardando maiores defini��es" para recolher ou n�o cerca de 1,45 milh�o de doses que governadores queriam devolver. Procurado, o Minist�rio da Sa�de n�o informou � reportagem que Estados eventualmente recusaram a cloroquina enviada. O �rg�o tamb�m n�o confirmou o estoque atual.

O Conselho Nacional de Secret�rios de Sa�de (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Sa�de (Conasens) disseram n�o reunir dados sobre devolu��o de cloroquina. A resposta caberia a cada Estado ou munic�pio. Sobre a distribui��o do medicamento pelo Minist�rio da Sa�de, o Conass afirma que "n�o h� racionalidade em defender o uso desse produto dentro de uma pol�tica p�blica de medicamento, muito menos de forma precoce".

Enquanto a cloroquina era priorizada pelo governo, a situa��o em 3 de julho era outra para f�rmacos usados em UTI. Na reuni�o a portas fechadas, o comit� alertou que houve um "estouro de pre�os devido � alta procura" e o Minist�rio da Sa�de ainda corria atr�s de compras no Brasil e no exterior e de requisi��o de estoques da ind�stria farmac�utica. Na reuni�o, representantes de Estados e munic�pios afirmaram ter rem�dios para mais 2 a 6 dias.

Segundo gestores do SUS que participam de discuss�es do Minist�rio da Sa�de, os primeiros alertas sobre o desabastecimento de medicamentos contra a covid-19 foram feitos em maio. A vers�o � confirmada por ata do COE do dia 14 daquele m�s, que registra apenas "desabastecimento de medicamentos utilizados na UTI" como um ponto discutido. O acordo para o governo federal participar de compras de sedativos s� foi feito mais de um m�s depois, em 17 de junho, em processo que teve aval de gabinete da Procuradoria-Geral da Rep�blica.

Na reuni�o de 29 de maio, membros do COE mostraram-se preocupados sobre o desabastecimento de insumos e medicamentos. A ata de reuni�o daquele dia registra orienta��o para a Anvisa realizar levantamento dos "poss�veis problemas" e alerta: "Importante: N�o fazer divulga��o dos dados". O documento ainda aponta risco de falta de 267 "insumos", sem detalhar de que tipo, sendo que 88 "tem sua base principal com origem na �ndia".

Professor da Faculdade de Sa�de P�blica da USP e primeiro presidente da Anvisa, o m�dico Gonzalo Vecina afirma que � "inexplic�vel" ter cloroquina estocada e desabastecimento de medicamentos essenciais para UTIs. "A pol�tica de compra, de garantia de estoque regulador, ou mesmo de tentar importar produto, � do governo federal", afirma. "E n�o divulgar dados que s�o do interesse da sociedade? Isso n�o � republicano. O mundo jur�dico tem de se manifestar", completa.

Tema de diversas atas de reuni�es do COE e bandeira do governo Jair Bolsonaro, a produ��o de cloroquina levantou preocupa��es em t�cnicos da Sa�de. Em 25 de maio, a ata de reuni�o do comit� registrava inten��o de trazer 3 toneladas de insumos para fabrica��o do medicamento. "Devido � atual situa��o, n�o � aconselh�vel trazer uma quantidade muito grande, pois, caso o protocolo venha a mudar, podemos ficar com um n�mero em estoque parado para prestar contas", ponderaram os t�cnicos. Naquela data, o governo tinha 1,46 milh�o de comprimidos de cloroquina estocados e expectativa de receber mais 1,3 milh�o de unidades do Laborat�rio do Ex�rcito, segundo documentos do comit�.

Apesar das pondera��es do COE, o Laborat�rio do Ex�rcito produziu neste ano, por ordem de Bolsonaro, 3 milh�es de comprimidos - cerca de 1,2 milh�o segue estocado. O Minist�rio da Sa�de n�o explicou � reportagem se o n�mero apresentado em 3 de julho j� soma a doa��o de 3 milh�es de unidades de hidroxicloroquina dos Estados Unidos e de laborat�rios farmac�uticos ao Brasil. Em 19 de junho, o COE mostrou d�vidas sobre o que fazer com a carga recebida de Donald Trump, a pedido de Bolsonaro. Na reuni�o deste dia, membros do comit� afirmaram que o Laborat�rio do Ex�rcito n�o tinha condi��es de preparar (fracionar) a droga para a entrega.

Procurado para comentar pontos levantados pelo COE sobre falta de medicamentos e sobras de cloroquina, o Minist�rio da Sa�de afirmou que relat�rio da Anvisa n�o mostrou falta de insumo para medicamentos. E a divulga��o desses dados cabe � ag�ncia. Tamb�m disse que a prescri��o de medicamentos fica a cargo do m�dico.

Criado em fevereiro, quando o governo federal declarou emerg�ncia de sa�de pela pandemia, o COE � comandado pela Sa�de e faz orienta��es ao ministro. As reuni�es j� contaram com membros da Casa Civil, Ag�ncia Brasileira de Intelig�ncia (Abin) e Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa), entre outros. Como o Estad�o revelou nesta quinta-feira, o �rg�o alertou o ministro Eduardo Pazuello, no fim de maio, de que, sem isolamento social, os efeitos da pandemia podem durar por at� 2 anos. Segundo gestores do SUS, o Centro vem sendo esvaziado e tornou-se, basicamente, local para discuss�es internas do minist�rio. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.