O corregedor-nacional de Justi�a, Humberto Martins, abriu, neste domingo (26), reclama��o disciplinar contra o desembargador Eduardo Siqueira, do Tribunal de Justi�a de S�o Paulo (TJ-SP). O magistrado aparece em v�deo, sem m�scaras e ofendendo guardas municipais em Santos, no litoral do estado.
Siqueira chega a rasgar uma multa que lhe foi aplicada e ligar para o secret�rio de Seguran�a P�blica do munic�pio. O magistrado ter� 15 dias para apresentar defesa no Conselho Nacional de Justi�a (CNJ). Os conselheiros decidem se ser� ou n�o aberto processo disciplinar contra o magistrado.
Al�m de tentar intimidar os guardas, Siqueira chama um deles de "analfabeto". A conduta � descrita na determina��o para abertura da reclama��o. Ele ter� que explicar cinco condutas, de acordo com o procedimento que foi aberto, entre elas, as declara��es de que "amassaria a multa eventualmente aplicada e arremessaria no seu rosto (guarda)".
Tamb�m ter� de explicar se usou da influ�ncia do cargo "para deixar de usar m�scaras de prote��o contra a covid-19 e/ou deixar de receber a multa (duas vezes)" e por "chamar o Guarda Civil Municipal de “analfabeto” durante liga��o telef�nica com o Secret�rio de Seguran�a P�blica, S�rgio Del Bel, na presen�a do agente de seguran�a".
Siqueira chega a rasgar uma multa que lhe foi aplicada e ligar para o secret�rio de Seguran�a P�blica do munic�pio. O magistrado ter� 15 dias para apresentar defesa no Conselho Nacional de Justi�a (CNJ). Os conselheiros decidem se ser� ou n�o aberto processo disciplinar contra o magistrado.
Al�m de tentar intimidar os guardas, Siqueira chama um deles de "analfabeto". A conduta � descrita na determina��o para abertura da reclama��o. Ele ter� que explicar cinco condutas, de acordo com o procedimento que foi aberto, entre elas, as declara��es de que "amassaria a multa eventualmente aplicada e arremessaria no seu rosto (guarda)".
Tamb�m ter� de explicar se usou da influ�ncia do cargo "para deixar de usar m�scaras de prote��o contra a covid-19 e/ou deixar de receber a multa (duas vezes)" e por "chamar o Guarda Civil Municipal de “analfabeto” durante liga��o telef�nica com o Secret�rio de Seguran�a P�blica, S�rgio Del Bel, na presen�a do agente de seguran�a".