Bolsonaro sanciona projeto que flexibiliza validade de receitas durante pandemia

O projeto que flexibiliza a validade de receitas m�dicas e odontol�gicas durante a pandemia foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A proposta do deputado Kim Kataguiri (DEM) foi para o Senado, onde foi aprovada em vota��o remota no �ltimo dia 7.

Com isso, receitas m�dicas de rem�dios sujeitos a prescri��o e de uso cont�nuo estar�o v�lidas at� o final das medidas de isolamento. Bolsonaro vetou o dispositivo que autorizava a indica��o de outras pessoas para retirada dos medicamentos por meio de qualquer declara��o dos pacientes.

"Segundo as raz�es de veto, o dispositivo cria uma exig�ncia que poder� vir a ser estendida a todos os casos e, por consequ�ncia, burocratizar o atendimento das farm�cias. Al�m disso, a medida se mostra desproporcional, uma vez que pode limitar o acesso da popula��o aos medicamentos de uso cont�nuo que atualmente n�o h� exig�ncia de declara��o nem sequer para a retirada de medicamentos que apresentam maior risco", informou a presid�ncia em nota.

O texto tamb�m afirma que o dispositivo vetado poderia "inviabilizar o acesso nas situa��es em que o paciente n�o possa, por qualquer motivo, se manifestar".