Pais poder�o decidir se filhos voltam ou n�o para a escola na capital paulista

O Conselho Municipal de Educa��o de S�o Paulo prepara uma resolu��o para deixar claro que os pais podem optar por n�o mandar os filhos para a escola durante a pandemia, mesmo com o retorno autorizado pelo Estado. A maior cidade do Pa�s, com 12 milh�es de habitantes, toma a frente em um debate que tem preocupado fam�lias de escolas p�blicas e particulares. Sem o controle da pandemia no Brasil, alguns pais resistem a aceitar uma retomada do ensino presencial nos pr�ximos meses.

Com a medida, o aluno n�o receber� falta e dever� continuar com educa��o remota em casa. A escola ter� de acompanh�-lo. Os pais tamb�m n�o poder�o ser responsabilizados judicialmente - a matr�cula e a presen�a na escola s�o obrigat�rias por lei no Pa�s para crian�as e adolescentes de 4 a 17 anos;

Pa�ses como Austr�lia e Alemanha permitiram que os respons�veis escolhessem se queriam ou n�o o retorno dos filhos ap�s o per�odo de quarentena. Estados americanos, que pretendem voltar �s aulas em setembro, tamb�m est�o fazendo pesquisas com as fam�lias sobre o assunto. Algumas escolas particulares no Brasil passaram a consultar os pais e est�o considerando as respostas em seus planos de retomada.

Nacionalmente n�o h� uma pol�tica nesse sentido. Procurado, o Minist�rio da Educa��o (MEC) informou que Estados e munic�pios t�m autonomia para tomar essa decis�o, mas gestores t�m reclamado da falta de articula��o e lideran�a do governo federal, especialmente no enfrentamento da pandemia nas escolas. Integrantes do Conselho Nacional de Educa��o (CNE) aprovam a ideia de S�o Paulo. "A responsabilidade deve ser conjunta, de pais e Estado, assim como pede a Constitui��o", diz o conselheiro Mozart Neves.

"Assim como h� fam�lias querendo e precisando que os filhos retornem, h� outras muito amedrontadas e elas n�o podem ser punidas", diz a presidente do Conselho Municipal de Educa��o, Rose Neubauer, que foi secret�ria estadual de Educa��o e tamb�m faz parte do conselho estadual. "� preciso que os pais tenham a op��o, como aconteceu em outros pa�ses." A medida diz respeito a pais tanto de escolas p�blicas quanto particulares da capital.

Um parecer j� existente do conselho nacional sobre a volta �s aulas apenas d� essa op��o para alunos que tenham comorbidades na fam�lia ou algum problema de sa�de, segundo explica a relatora Maria Helena Guimar�es de Castro. Mesmo assim, ela diz aprovar a medida paulistana. Segundo o Estad�o apurou, o conselho estadual tamb�m deve discutir o tema em breve. Essa possibilidade no Estado todo, por enquanto, s� � prevista para a primeira etapa da volta as aulas, quando 35% dos alunos devem ir � escola.

Segundo o plano no Estado, as aulas poderiam voltar a partir de 8 de setembro se 100% das regi�es estiverem na fase amarela do plano de retomada durante 14 dias. Atualmente, tr�s regi�es ainda est�o na fase vermelha, a mais restritiva.
Outros cinco Estados e o Distrito Federal j� anunciaram datas para a volta: Acre, Maranh�o, Piau�, Rio Grande do Norte e Tocantins. A maioria se programa para retornar em setembro, mas, mesmo assim, ainda haver� novas avalia��es da sa�de para definir a data exata.

Assinatura pra voltar

Por outro lado, a Prefeitura vai pedir aos respons�veis de alunos da rede municipal que decidirem enviar os alunos �s escolas que assinem um termo se comprometendo com regras sanit�rias. Documentos semelhantes est�o sendo usados na rede p�blica e particular de Israel, por exemplo. "� importante atribuir responsabilidade � fam�lia, tanto para n�o mandar quanto para mandar o filho para a escola", diz o secret�rio municipal de Educa��o, Bruno Caetano.

Segundo ele, o termo dir� que os pais devem medir a temperatura dos filhos antes de sair de casa e assegurar que as crian�as n�o esque�am m�scaras e �lcool em gel fornecidos pela Prefeitura. Al�m disso, os pais e m�es ter�o de garantir que v�o atualizar os telefones de contato e estar�o dispon�veis para buscar o filho na escola quando ele apresentar algum sintoma. "N�o � para transferir responsabilidade para as fam�lias nem para eximir o Estado do retorno seguro, mas tem coisas que acontecem no ambiente familiar e � preciso observar", diz o secret�rio.

Mozart tamb�m acha essencial o monitoramento das crian�as em casa, mas acredita que um termo assinado pode assustar os pais. "Parece que a rede municipal est� na defensiva, o ideal � fazer uma boa comunica��o."

Caetano tamb�m � a favor da medida proposta pelo conselho municipal de dar op��o aos pais que n�o querem os filhos na escola. No caso da rede p�blica, al�m de ficar amea�ada de perder a vaga pelas faltas, a crian�a poder� continuar recebendo o cart�o alimenta��o se ficar em casa - uma vez que n�o ter� a merenda da escola.

Diretor da Associa��o Brasileira de Escolas Particulares (Abepar), Daniel Bresser afirma que as institui��es devem se preparar para um retorno dos alunos com seguran�a, mas que as fam�lias devem poder manter os filhos em casa. "A sa�de est� em primeiro lugar. Precisamos garantir a seguran�a dos alunos e dos colaboradores e esclarecer isso �s fam�lias."

"Meus filhos querem voltar para a escola. Minha ideia � que eles vejam como est�o os protocolos e a� ver se eles continuam indo ou n�o", afirma a fot�grafa Luciana Arena, m�e de dois filhos. A artes� Tatiana Tanabe, m�e de um casal, acredita que os filhos n�o podem viver em uma bolha. "Ao voltar � escolas, eles t�m a consci�ncia de que fazem parte de uma sociedade, que exige regras e respeito." (Colaboraram Renato Vieira e Ludimila Honorato)


As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.