Obra vizinha a guaranis � quest�o estadual, diz MPF

A constru��o de um conjunto habitacional em terreno vizinho � Reserva Ind�gena do Jaragu�, na zona norte de S�o Paulo, n�o � de compet�ncia federal, disse o Minist�rio P�blico Federal. Para o procurador Matheus Baraldi Magnani, o processo, que tem liminar da Justi�a Federal impedindo a empresa Tenda de construir 1.912 moradias, pelo Minha Casa Minha Vida, deve ser decidido na Justi�a estadual. A constru��o foi interrompida em fevereiro, quando a comunidade guarani entrou na �rea para protestar contra a constru��o.

"N�o h� invas�o de territ�rio ind�gena", diz o documento do MPF encaminhado em 29 de junho � Justi�a Federal em S�o Paulo. Ele ressalta que o terreno � privado e que o debate sobre impacto ambiental no local � compet�ncia do governo paulista. Nessa mesma linha, o Ibama j� havia tamb�m informado, a 5 de junho, que o licenciamento ambiental, nesse caso, n�o cabe � Uni�o.

A decis�o que paralisou a obra � da ju�za Tatiana Pattaro Pereira, da 14� Vara C�vel Federal. Pelo projeto da construtora, o novo conjunto habitacional da Tenda deve se estender por quase 70 mil m�. A primeira parte, de 20 mil m�, prev� dois condom�nios, com 11 torres de 10 andares e 880 apartamentos.

A segunda projeta mais 1.032 unidades em dois condom�nios, com 5 torres de 18 andares, mais uma �rea de 937 m� que foi doada � Funai. S�o apartamentos de 40 m�, de dois quartos. O im�vel fica em Vila Clarice, na Rua Comendador Jos� de Matos - junto � reserva e � beira das rodovias que levam ao interior do Estado.

No in�cio do ano, l�deres ind�genas das comunidades guaranis m�bya e nhandeva, que vivem na Reserva Jaragu�, protestaram contra a obra, alegando a destrui��o de �rvores e animais constitui uma amea�a ao patrim�nio hist�rico ligado � antiga corrida do ouro paulista. Os guarani argumentaram que queriam "rezar" pelas �rvores e que a proximidade do novo bairro prejudicava o modo de vida da reserva.

De seu lado, a Tenda informa que tem as autoriza��es necess�rias da Prefeitura e da Secretaria do Verde para a derrubada das 528 �rvores do terreno - e o projeto, acrescenta, j� prev� uma compensa��o ambiental com replantio. Na r�plica, os guaranis afirmam que n�o t�m interesse econ�mico no terreno e querem a um parque ecol�gico no local.

O documento do procurador federal destaca ainda que "os ind�genas da aldeia do Jaragu�, ora representados pela Comiss�o Tekoa Jaroguata Petei Mbaraete, j� se encontram profundamente vinculados � cultura ocidental, vez que integrados � vida urbana" e vivem em �rea densamente urbanizada, "vizinha � esta��o de trem, rodovias, bares e postos de gasolina".

Na a��o, o procurador afirma ainda que trata-se de uma "poss�vel" influ�ncia negativa do futuro empreendimento em terra ind�gena, "que n�o pode ser presumida, e que deve ser averiguada em estudo de componente ind�gena a ser realizado em processo de licenciamento ambiental estadual". Para o procurador Magnani, o cerne da quest�o � o poss�vel descumprimento de legisla��o ambiental pela Tenda. Ele at� menciona, na decis�o, que o estudo de componente ind�gena "pode ser realizado em qualquer inst�ncia, seja federal, estadual ou municipal".

Racismo

"Esse procurador fez declara��o racista contra n�s. � assim como se por eu falar portugu�s eu deixasse de ser guarani", disse Thiago Djekupe em entrevista ao Estad�o. "Esse procurador, que pela lei devia nos proteger, fala com preconceito. Muitos da nossa gente j� est�o tristes, em depress�o, est�o sofrendo com isso", acrescenta Thiago, que trem 26 anos. "A gente j� fui muito agredido, na escola, na rua, por ser guarani." Ele v� a situa��o com muita tristeza. "N�s n�o temos como nos defender, temos medo de que ele, por ser procurador, mande nos prender. N�o � a primeira vez desse preconceito contra n�s. Em 2014, j� aconteceu isso".

De acordo com o l�der ind�gena, os guaranis n�o querem ocupar a �rea da Tenda, mas reivindicam que seja feito o estudo a respeito do componente ind�gena no local, previsto na legisla��o. "N�s temos esse direito", afirmou. "Agora estamos esperando a ju�za. N�o sabemos o que vai acontecer."

Chamando os integrantes da comunidade de "nossos guerreiros", Thiago enfatiza a tristeza que se abateu sobre todos. "Nosso rio foi polu�do com a especula��o imobili�ria". Segundo ele, a construtora teria ainda desrespeitado uma ordem judicial colocar m�quinas no terreno depois que eles deixaram a �rea. "Eles at� j� se desculparam l� com a ju�za, mas desrespeitaram a ordem judicial, sim", insiste o l�der.

H� uma semana, o vereador Gilberto Natalini (PV) entrou no assunto. Em oficio mandado � Prefeitura, informou que a comunidade ind�gena planeja tamb�m a constru��o de "uma cerca ecol�gica com plantas, flores e frutos que possam ser utilizados pela comunidade, pelas abelhas nativas e demais animais que vivem na regi�o". E pergunta se a Prefeitura pode pagar "as despesas da implanta��o da cerca".

Procurado pelo Estad�o, Magnani informou, por meio da assessoria do MP, que n�o poderia falar. No MP estadual, a informa��o foi a de que a Promotoria de Habita��o e Urbanismo da Capital instaurou inqu�rito para apurar a regularidade da obra. "A Promotoria aguarda a remessa, pela municipalidade, de c�pia dos procedimentos administrativos de aprova��o para que sejam remetidos ao �rg�o t�cnico do MP (CAEx) para an�lise".

Em nota, a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente informa que "na obra, localizada na Rua Comendador Jos� de Matos, n� 149", consta uma a��o relacionada ao corte de �rvores, movida pelo Minist�rio P�blico Federal, impossibilitando assim o avan�o do empreendimento at� que as partes envolvidas no caso se manifestem".

Essa tarefa, pelo visto, n�o ser� r�pida. Essas "partes envolvidas" incluem as Defensorias P�blicas da Uni�o e do Estado, a Prefeitura, a Tenda Neg�cios Imobili�rios, o Minist�rio P�blico, Ibama e Cetesb.


As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.