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Estado de Minas GERAL

Empresa v� 'equ�voco' da Prefeitura e se diz dentro da lei


31/07/2020 07:59

Na avalia��o da diretora da Tenda, Daniela Ferrari, tudo come�ou com um equ�voco. Em entrevista ao Estad�o, na quarta-feira, a engenheira civil afirmou que o impasse sobre a legalidade da obra no Parque do Jaragu� resultou de um engano quanto � real localiza��o do empreendimento - segundo ela, j� reconhecido pela Prefeitura.

"A gente estava mexendo na primeira fase do projeto e a Prefeitura se equivocou ao se referir � segunda fase. Mas isso j� foi esclarecido em reuni�o inclusive com eles", afirmou a diretora, lembrando que houve at� uma reuni�o na C�mara dos Vereadores, com media��o do vereador Eduardo Suplicy (PT). Segundo Daniela Ferrari, a empresa entende as reivindica��es sociais da comunidade ind�gena e est� disposta a colaborar com melhorias na regi�o - por exemplo, ajuda para constru��o de �reas de com�rcio de artesanato para as mulheres, doa��o de �lcool em gel e m�scaras, lavat�rios e banheiros. Tudo isso, prossegue rela, com a ajuda de �rg�os da Prefeitura, que trabalham com essas comunidades, al�m do replantio da cobertura vegetal j� previsto para a �rea. "As mudas para o plantio compensat�rio j� est�o em viveiro aguardando a retomada do trabalho", acrescentou.

De acordo com a diretora, "por respeito � cultura ind�gena, que pediu para fazer um rito de funeral para as �rvores que j� haviam sido cortadas, n�s permitimos que eles entrassem na �rea. S� que eles fizeram o rito e n�o sa�ram mais, tomaram posse da �rea, fizeram uma ocupa��o. Tivemos de obter uma reintegra��o de posse, que foi adiada por conta do carnaval".

A diretora da Tenda disse ainda que, a seu ver, os l�deres da comunidade "foram iludidos" com uma eventual possibilidade de transfer�ncia do projeto para outras �reas. "Isso n�o faz nenhum sentido", explicou. "A Tenda j� investiu R$ 1,5 milh�o em saneamento b�sico no terreno, sem ningu�m pedir, o que pode ser estendido � �rea ind�gena", completou.

Concilia��o

A diretora lembrou ainda que j� houve uma reuni�o de concilia��o convocada pela ju�za federal, com pedido da magistrada para que a obra n�o fosse retomada enquanto os ind�genas n�o tivessem conhecimento do projeto. "Concordamos com tudo", afirmou Daniela.

Mas Daniela argumentou tamb�m que os ind�genas j� foram ouvidos sobre o projeto, conforme atesta posi��o da pr�pria Prefeitura. "Eles foram ouvidos durante o debate do Plano Diretor, em 2014/2016, mas, mesmo assim, liberamos todas as informa��es, mais uma vez", explicou. Mas a�, ponderou, veio a covid-19 e paralisou tudo. "Ent�o, temos todas as autoriza��es da Prefeitura, Funai, Ibama, e, pelo rito administrativo, se o projeto tem 4, 6, 8 ou dez andares, eles n�o precisam ser consultados", explicou a diretora. Na Zeis-2 h� gabarito livre e, segundo ela, � poss�vel a constru��o de at� quatro vezes a �rea. "Mas o nosso projeto prev� ocupa��o bem inferior ao autorizado", afirmou.

Como��o �polarizada�

Ela argumenta, tamb�m, que a Tenda sempre foi respeitosa com a comunidade. "Desde o in�cio, quando fomos � aldeia, depois na reuni�o com o vereador Eduardo Suplicy, at� a audi�ncia com a ju�za, quando fizemos a concess�o de paralisar a obra para que pudessem ser ouvidos novamente". Agora, ressalta, "o que queremos � ser ouvidos porque houve uma como��o nas redes sociais absolutamente polarizada". E a empresa se sente "muito injusti�ada por ter uma comunidade ind�gena apontando flechas para os funcion�rios, quando vemos ataques aos nossos sites, Instagram e Facebook, por pessoas que n�o sabem do conte�do total da hist�ria. N�o concordamos com essa polariza��o."

Dizendo-se "aberta ao di�logo", a Tenda lembra que "a Prefeitura j� tem uma �rea para gest�o de conflitos focada em habita��o", que "sabe da situa��o prec�ria deles nas aldeias" e que "neste momento de covid, isso deveria ser a prioridade".

A Tenda reuniu c�pias de laudos de �rg�os federais, mapas e pareceres favor�veis � empresa em um livreto sobre o caso. O documento inclui linha do tempo e at� um texto da antrop�loga Leslye Bombonatto Ursini sobre os guaranis. O material traz ainda a lista dos vereadores e como votaram na sess�o da C�mara que aprovou o Plano Diretor de 2013. Na ocasi�o, 44 vereadores votaram a favor e 8 contra - 6 do PSDB, 1 do PV e um do Psol. Os demais partidos votaram pela altera��o do PDE, que transformou a regi�o em ZEIS-2, o que permite pr�dios com at� quatro vezes o potencial de constru��o local.


As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.


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