Mapa e Incra lan�am cartilha sobre regulariza��o fundi�ria na Amaz�nia

Uma cartilha com dados e informa��es sobre o processo de regulariza��o fundi�ria na Amaz�nia acaba de ser desenvolvida pelo Minist�rio da Agricultura, Pecu�ria e Abastecimento (Mapa) e pelo Instituto Nacional de Coloniza��o e Reforma Agr�ria (Incra).

De acordo com comunicado do Minist�rio da Agricultura, o programa vai beneficiar 147 mil pequenos produtores instalados na Amaz�nia que t�m a posse da terra e aguardam h� d�cadas, pelo menos 30 anos, pelo t�tulo definitivo. Para obter o registro da terra, os produtores ter�o de ter o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e n�o ocupar �reas com embargo ambiental, adequando-se ao C�digo Florestal, de 2012.

O minist�rio explica que o processo usar� sensoriamento remoto para checar as informa��es geogr�ficas das �reas da Uni�o (4 m�dulos fiscais) e dados do Sistema de Gest�o Fundi�ria (Sigef), impedindo a regulariza��o de terrenos sobrepostos a terras ind�genas, unidades de conserva��o e �reas em lit�gio. Invasores dessas �reas cometem ilegalidades que devem ser coibidas pela pol�cia e punidas pela Justi�a.

Com o t�tulo definitivo, os produtores ter�o acesso ao cr�dito, � assist�ncia t�cnica e tecnologia, al�m de responderem por eventuais irregularidades, como queimadas ou desmatamento ilegal, que venham a ocorrer nos terrenos.