Proibi��o de opera��es em favelas do Rio durante a pandemia reduziu mortes em 70%

A proibi��o de opera��es policiais em favelas durante a pandemia de coronav�rus n�o aumentou a criminalidade violenta no Rio. Ao contr�rio. A regi�o metropolitana registrou queda de 70% no n�mero de mortes decorrentes dessas incurs�es nas comunidades, al�m de redu��es significativas nos registros de crimes contra a vida (48%) e contra o patrim�nio (40%). Os dados est�o no estudo "Opera��es policiais e ocorr�ncias criminais: Por um debate p�blico qualificado", do Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos (GENI) da Universidade Federal Fluminense (UFF), divulgado nesta segunda-feira, 3.

As pol�cias fluminenses vinham alegando que a proibi��o, em decorr�ncia de uma decis�o do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), dificulta o combate ao crime organizado.

Para estimar os efeitos da proibi��o, o estudo comparou os n�meros do per�odo de um m�s com a m�dia das mesmas datas desde 2007. Segundo o relat�rio produzido pelos pesquisadores, 30 vidas foram salvas nas favelas por causa da decis�o de Fachin. Entre as vidas poupadas, est�o as de policiais, que tamb�m costumam ser v�timas em confrontos nas favelas do Rio.

A liminar favor�vel � interrup��o das opera��es policiais durante a pandemia dever� ser analisada pelo STF nesta semana, quando acaba o recesso do Judici�rio. Enquanto as pol�cias s�o contr�rias � medida, a Defensoria P�blica do Rio a defende. O �rg�o participa, inclusive, da divulga��o do estudo da UFF, que conta ainda com dados do Instituto de Seguran�a P�blica (ISP) e com o aux�lio da plataforma Fogo Cruzado, respons�vel por tra�ar um mapa de tiroteios na regi�o metropolitana do Rio.

"O cruzamento dos dados de ocorr�ncias criminais e opera��es policiais realizados indica que as opera��es policiais n�o s�o eficientes em reduzir a ocorr�ncia de crimes e, pelo contr�rio, parecem contribuir para o seu incremento", aponta Daniel Hirata, pesquisador do GENI.

A decis�o de Fachin foi tomada em 5 de junho, motivada por uma a��o apresentada pelo PSB e constru�da em parceria com a Defensoria fluminense. Deu-se 18 dias depois do menino Jo�o Pedro, de 14 anos, ter sido morto dentro de casa durante uma opera��o policial em S�o Gon�alo, na regi�o metropolitana do Rio.

De l� at� o mesmo dia do m�s seguinte, houve redu��o de 78% nas opera��es policiais nas favelas. Apesar disso, a Pol�cia Militar (PM) continuou fazendo incurs�es consideradas urgentes, conforme prev� o entendimento de Fachin.

Uma regi�o que tem passado por confrontos � a da Pra�a Seca, na zona oeste da capital, que vive um cen�rio de disputa entre traficantes de drogas e grupos de milicianos. Em 28 de julho, manh� seguinte a um intenso tiroteio, a PM realizou uma opera��o no bairro. A noite anterior tinha sido marcada por mais de tr�s horas de tiros: a maior fac��o do tr�fico do Rio, o Comando Vermelho, estaria tentando retomar uma favela da regi�o, hoje dominada pela mil�cia.

Naquele bairro, h� inclusive depoimentos que apontam para a participa��o de policiais militares em a��es de milicianos, como forma de ajudar os grupos paramilitares na disputa com os traficantes. Isso porque, como mostrou reportagem do portal Uol, apenas 3% dos tiroteios no Rio se d�o em �reas dominadas por milicianos. Ou seja, a pol�cia evitaria confrontar esses grupos, o que passa falsa sensa��o de seguran�a.

O estudo do grupo de pesquisadores da UFF aponta ainda para a diminui��o nos registros de tiroteios no entorno de unidades de sa�de. Esses n�meros ca�ram 61% desde a decis�o de Fachin e, se considerados s� as trocas de tiros em que havia policiais, a queda � ainda maior: 82%.

Nas considera��es finais do estudo, os pesquisadores explicam que seriam necess�rios outros levantamentos mais amplos para entender a din�mica do crime no Rio e tra�ar novas correla��es. No entanto, dizem, "considerando que as opera��es policiais ocupam o cerne das pol�ticas de seguran�a p�blica no Rio h� mais de trinta anos e que o aumento das graves viola��es dos direitos humanos n�o foram acompanhados pela oferta de seguran�a aos habitantes da Regi�o Metropolitana, n�o surpreende que os dados da nossa pesquisa apontem para a inefici�ncia das opera��es policiais."

Esta segunda-feira � o primeiro dia �til ap�s o fim do recesso do Judici�rio. Os ministros do STF t�m at� ter�a-feira, 4, para publicar seus votos sobre o caso das favelas. At� aqui, j� votaram Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Marco Aur�lio Mello e Rosa Weber, a favor da proibi��o das opera��es nas favelas durante a pandemia, e Alexandre de Moraes, o �nico contr�rio. O julgamento � virtual.