Seis ministros votam pela suspens�o de opera��es policiais no RJ durante pandemia

Seis dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) j� votaram para manter a suspens�o a opera��es policiais em comunidades do Rio de Janeiro durante a pandemia do novo coronav�rus. O relator do caso, ministro Edson Fachin, j� havia determinado a medida em junho. Agora, o caso est� sendo analisado pelo plen�rio do STF em um julgamento no plen�rio virtual, uma ferramenta online que permite que os magistrados analisem a��es sem se reunirem presencialmente.

A a��o em julgamento foi movida pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), que alega que a pol�tica de seguran�a p�blica do governador Wilson Witzel estimula o conflito armado e exp�e moradores de �reas conflagradas a "profundas viola��es de seus direitos fundamentais".

A decis�o do ministro foi tomada ap�s dois adolescentes serem mortos em opera��es na regi�o metropolitana do Rio. Jo�o Pedro Mattos, de 14 anos, foi assassinado com um tiro nas costas, dentro de casa no Complexo do Salgueiro, em S�o Gon�alo. Jo�o Vitor Gomes da Rocha, de 18 anos, por sua vez, foi morto em uma opera��o da Pol�cia Militar na Cidade de Deus, zona oeste da capital, durante a distribui��o de cestas b�sicas e itens de higiene.

Em sua decis�o, Fachin observou que opera��es policiais realizadas em locais de grande aglomera��o "ficam ainda mais arriscadas e fragilizam a j� baixa accountability (presta��o de contas) que deveria pautar a atua��o de todos os agentes p�blicos".

At� a publica��o deste texto, Marco Aur�lio Mello, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Gilmar Mendes e C�rmen Lucia tamb�m haviam acompanhado Fachin.

Terraplanismo

Ao concordar com a suspens�o das opera��es policiais, Gilmar Mendes apontou que os "n�meros demonstram um aumento acentuado" do n�mero de mortes por interven��o de agentes do Rio. "A letalidade policial no Brasil tem, portanto, uma cor: negros s�o aqueles que mais morrem. E, al�m disso, ela tem tamb�m uma classe social", ressaltou Gilmar.

Gilmar tamb�m contestou um "mito propagando por gestores sem embasamento cient�fico" e frisou que o aumento da letalidade policial "n�o reduz a criminalidade", ao mencionar relat�rio produzido pelo MP do Rio e dados de letalidade policial.

"Ou seja, cientificamente � infundado sustentar que uma atua��o agressiva, com maior letalidade das Pol�cias, acarreta redu��o de criminalidade. N�o podemos aceitar um terraplanismo contraf�tico na gest�o da Seguran�a P�blica brasileira", observou Gilmar.

Ex-ministro da Justi�a e ex-secret�rio de Seguran�a P�blica de S�o Paulo, o ministro Alexandre de Moraes discordou dos colegas. "A aus�ncia de atua��o policial durante per�odo indeterminado gerar� riscos � seguran�a p�blica de toda a Sociedade do Rio de Janeiro, com consequ�ncias imprevis�veis", escreveu Moraes.