O Minist�rio da Economia afirmou nesta ter�a-feira, 4, ser favor�vel � mudan�a de meta sobre preven��o e controle de desmatamento de inc�ndios em todos os biomas no Pa�s, prevista no Plano Plurianual (PPA) do governo de 2020 a 2023.
"O Minist�rio da Economia concorda com o pleito apresentado pelo Minist�rio do Meio Ambiente, de tornar a meta do Programa de Preven��o e Controle do Desmatamento e do Inc�ndio dos Biomas do PPA compat�vel com as metas definidas no Acordo de Paris", afirma nota divulgada � imprensa. Pelo acordo citado, o Brasil se compromete a zerar o desmatamento ilegal na Amaz�nia at� 2030.
A manifesta��o da Economia foi divulgada ap�s o Estad�o revelar que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pede para ser desconsiderado o objetivo de reduzir desmatamentos e queimadas ilegais em 90% no Pa�s. Em troca, deseja comprometer-se a conservar 390 mil hectares de floresta nativa na Amaz�nia, �rea menor do que 0,1% da Amaz�nia Legal.
Como mostrou a reportagem, a �rea t�cnica do Minist�rio da Economia afirmou que os par�metros de preserva��o at� podem ser alterados, mas apontou insufici�ncia na alternativa apresentada. "Tem-se que a meta proposta para o combate ao desmatamento e inc�ndio florestal no Pa�s objetiva proteger 0,07% da cobertura florestal amaz�nica com um projeto piloto de pagamento de servi�os ambientais da floresta. Dessa maneira, acreditamos que o Programa Floresta+ � relevante, por�m insuficiente", afirma o documento revelado pela reportagem. O programa citado foi lan�ado recentemente e ainda est� em fase embrion�ria.
O PPA foi aprovado em dezembro passado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, que n�o vetou a meta questionada pelo Meio Ambiente. O plano serve para balizar a elabora��o do Or�amento da Uni�o.
A meta de quatro anos proposta por Ricardo Salles, e rejeitada em documentos internos da Economia, corresponde a aproximadamente um ter�o do que foi desmatado no bioma amaz�nico no per�odo de julho de 2018 a agosto de 2019. Neste intervalo, a destrui��o total da floresta chegou a 1 milh�o de hectares, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A nova proposta ainda acaba com metas para os demais biomas brasileiros.
Na nota divulgada nesta ter�a-feira, a Economia afirma concordar que outros minist�rios se envolvam no trabalho necess�rio para objetivos metas do PPA. "Desse modo, as metas intermedi�rias devem indicar os programas que ser�o utilizados nos pr�ximo 4 anos para contribuir para zerar o desmatamento ilegal em 10 anos, e � isso que est� sendo ajustado no PPA", afirma a Economia.
A Economia n�o explica no comunicado se aceitar� a proposta de conserva��o de 390 mil hectares na Amaz�nia, rejeitada em discuss�es internas, ou se ainda aguarda uma alternativa mais ampla. Procurado na �ltima sexta-feira (31), segunda-feira (3) e nesta ter�a-feira (4), o Meio Ambiente afirmou que "acordou com a Economia apenas o detalhamento e a transversalidade da meta". A pasta n�o explicou a raz�o da altera��o e se h� risco de o objetivo tornar-se muito limitado.
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