ONGs querem morat�ria de desmatamento para conter devasta��o da Amaz�nia

Diante do aumento da destrui��o da Amaz�nia, que apresenta altas sucessivas nos alertas de desmatamento desde maio do ano passado, um grupo de 62 organiza��es da sociedade civil elaborou uma lista de cinco medidas emergenciais para tentar conter o problema.

Em carta que ser� enviada nesta quinta-feira, 6, ao Congresso e tamb�m ao Parlamento Europeu, investidores e autoridades internacionais, o grupo prop�e a��es rigorosas a fim de interromper a fase aguda da crise. S�o elas: morat�ria do desmatamento da Amaz�nia por pelo menos cinco anos; endurecimento das penas a crimes ambientais; retomada imediata do Plano de A��o para Preven��o e Controle do Desmatamento na Amaz�nia Legal (PPCDAm); demarca��o de terras ind�genas, quilombolas e cria��o, regulariza��o e prote��o de Unidades de Conserva��o; e reestrutura��o do Ibama, do ICMBio e da Funai.

O documento ser� entregue aos deputados um dia antes de serem divulgados os dados dos alertas de desmatamento do m�s de julho do sistema Deter do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Com isso se encerra o per�odo de 12 meses em que o desmatamento � oficialmente medido.

N�meros at� o dia 23 de julho j� apontavam que desde agosto do ano passado, a perda da floresta j� tinha superado em 28% os alertas feitos nos 12 meses anteriores (entre agosto de 2018 e julho de 2019) - 8.758 km�, ante 6.844 km�.

Esses n�meros se referem a alertas de desmatamento feitos pelo Deter, sistema r�pido que serve para orientar a fiscaliza��o. O dado oficial da devasta��o � fornecido posteriormente por outro sistema, o Prodes. Entre agosto de 2018 e julho de 2019 o Prodes mostrou que a Amaz�nia perdeu 10.129 km�, alta de 34% em rela��o ao ano anterior e o maior valor desde 2008.

"Em 2020, dados oficiais apontam nova alta, em patamar similar. Tal cen�rio vem acompanhado do aumento da viol�ncia, dos inc�ndios florestais, da expans�o de garimpos irregulares, do crescimento da grilagem de terras p�blicas e outras atividades il�citas, com destaque para as invas�es de terras ind�genas e �reas protegidas", escrevem as organiza��es na carta.

Entre os signat�rios est�o a Articula��o dos Povos Ind�genas do Brasil (Apib), o Observat�rio do Clima, o Instituto Socioambiental, o Greenpeace, o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amaz�nia (Imazon), entre outras ONGs ambientais, de povos tradicionais, de pequenos agricultores e centrais sindicais.

"O Brasil j� soube reduzir a taxa de desmatamento na Amaz�nia e ao mesmo tempo promover o aumento de sua produ��o agr�cola e das exporta��es, gerando empregos e crescimento econ�mico. O atual governo, por�m, n�o apresenta qualquer resqu�cio de interesse ou capacidade em seguir este caminho. Suas a��es baseiam-se em medidas falaciosas e campanhas publicit�rias que tentam mascarar a realidade. Mesmo o envio de for�as militares para a Amaz�nia tem sido pouco eficaz", escreve o grupo.

"Esse � um esfor�o da sociedade em apresentar uma agenda emergencial para estancar o desmatamento da Amaz�nia, que se encontra fora de controle. Milh�es de hectares de floresta est�o sendo destru�dos, impulsionados pelas pol�ticas do pr�prio governo federal. Estamos perdendo o maior patrim�nio ambiental do Brasil", disse M�rcio Astrini, secret�rio executivo do Observat�rio do Clima.

Segundo as organiza��es, "a solu��o para a crise atual n�o vira? com a ado��o de medidas teatrais", mas com "a��es rigorosas para o enfrentamento de uma crise t�o aguda". Veja a seguir as propostas detalhadas:

1. Morat�ria do desmatamento da Amaz�nia

Proibi��o de qualquer desmatamento na Amaz�nia por no m�nimo 5 (cinco) anos, com exce��es para a��es de subsist�ncia e de popula��es tradicionais, agricultura familiar, planos de manejo, obras de utilidade p�blica e de seguran�a nacional.

2. Endurecimento das penas a? crimes ambientais e desmatamento

- Aumento de penas para o desmatamento ilegal, mandantes e financiadores de crimes ambientais, fundi�rios e invas�o e comercializa��o ilegal de terras p�blicas.

- Cria��o de for�a-tarefa para repress�o a crimes fundi�rios, em especial grilagem de terras e invas�o de terras p�blicas.

- Cria��o de for�a-tarefa para a expuls�o de invasores e o cessar de todas as atividades ilegais em territ�rios de povos e comunidades tradicionais, principalmente terras ind�genas e arredores, como grilagem, desmatamento, roubo de madeira, garimpo, pecu�ria e minera��o ilegal.

- Congelamento imediato de bens dos cem maiores desmatadores ilegais do pa�s.

- Extremo rigor na aplica��o da Lei de Crimes Ambientais (Lei no 9.605/1998 e Decreto no 6.514/2008), incluindo a realiza��o de embargos e a destrui��o dos equipamentos utilizados para a pr�tica de crimes ambientais.

3. Retomada imediata do PPCDAm - Plano de A��o para Preven��o e Controle do Desmatamento na Amaz�nia Legal

Retomada imediata das medidas e a��es governamentais previstas nos quatro eixos do PPCDAm (Ordenamento Fundi�rio e Territorial; Monitoramento e Controle; Fomento �s Atividades Produtivas Sustent�veis; Instrumentos Econ�micos e Normativos), incluindo garantia de recursos e a publica��o de cronogramas, prazos e plano de implementa��o, com presta��o de contas transparente e participa��o social.

4. Demarca��o de terras ind�genas, quilombolas e cria��o, regulariza��o e prote��o de Unidades de Conserva��o

- Homologa��o imediata das terras ind�genas j� demarcadas.

- Demarca��o imediata das �reas ind�genas com processos em tr�mite no Governo Federal.

- Prote��o de todas as terras ind�genas, independente de seu est�gio de regulariza��o, com aten��o especial as terras ocupadas por povos em isolamento volunt�rio ou de recente contato.

- Implementa��o e consolida��o efetiva das unidades de conserva��o j� criadas.

- Cria��o de 10 milh�es de hectares de unidades de conserva��o, considerando o mapeamento das �reas priorit�rias, s�tios de gest�o integrada e novas �reas estrat�gicas para a conserva��o da biodiversidade e combate ao desmatamento.

- Titula��o dos territ�rios quilombolas. Reconhecimento e regulariza��o dos territ�rios quilombolas requisitados.

5. Reestrutura��o do Ibama, ICMBio e Funai

- Restitui��o das compet�ncias e condi��es institucionais do Ibama e ICMBio para que retomem o seu protagonismo no combate ao desmatamento e crimes ambientais.

- Realiza��o com urg�ncia de concurso para analistas ambientais do Ibama e ICMBio, destinados prioritariamente a? fiscaliza��o ambiental.

- Substitui��o dos gestores das tr�s autarquias que n�o s�o t�cnicos da �rea por pessoal especializado.

- Restitui��o das responsabilidades institucionais da Funai, voltadas a? prote��o e promo��o dos direitos ind�genas, principalmente relacionadas com a demarca��o e prote��o das terras ind�genas.