Senado aprova Protocolo de Nagoya e texto vai � promulga��o

Senadores aprovaram nesta quinta-feira, 6, o Protocolo de Nagoya de forma simb�lica. O texto vai agora � promulga��o. O texto do acordo trata do patrim�nio gen�tico e a reparti��o de benef�cios resultantes do desenvolvimento de produtos elaborados com base em plantas, animais ou micro-organismos nativos. O protocolo traz incentivos para a conserva��o e o uso sustent�vel da biodiversidade.

A aprova��o da proposta faz parte de uma tentativa do Parlamento de acelerar a vota��o de projetos ambientais, diante de cr�ticas internacionais sobre a gest�o do setor no governo brasileiro. A ideia � dar sinais positivos para acalmar investidores estrangeiros, principalmente do agroneg�cio.

O acordo foi criado pela Confer�ncia das Partes da Conven��o sobre Diversidade Biol�gica (CDB), em sua d�cima reuni�o (COP 10), que ocorreu em outubro de 2010, em Nagoya, no Jap�o, e entrou em vigor em 12 de outubro de 2014. O Brasil � um dos quase 100 pa�ses que assinaram o protocolo.