Desembargador de Santos poder� ser afastado pelo CNJ

O plen�rio do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) deve analisar no pr�ximo dia 25 o caso do desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha Siqueira, do Tribunal de Justi�a de S�o Paulo (TJ-SP), que ofendeu e tentou intimidar um guarda civil, na praia de Santos, ao ser abordado por estar sem m�scara.

O epis�dio, ocorrido no �ltimo dia 19, provocou indigna��o entre conselheiros do CNJ, que avaliam reservadamente a hip�tese de afastar o desembargador de suas atividades.

A expectativa � a de que, nessa reuni�o do dia 25, seja aberto um processo administrativo disciplinar para investigar a conduta do desembargador - e na mesma sess�o j� dever� ser discutido o afastamento do magistrado. Segundo integrantes do CNJ ouvidos pelo Estad�o, � alto o risco de Siqueira j� ser afastado de suas fun��es.

Dentro do CNJ, foi considerado "muito negativo" o fato de Siqueira ter sido flagrado novamente sem a m�scara na �ltima quarta-feira, enquanto caminhava em Santos, conforme revelado pelo site de not�cias G1.

No epis�dio inicial, no m�s passado, o desembargador, ao ser flagrado sem m�scara caminhando numa praia santista, reagiu com frases de desprezo e ironia e a certa altura chegou a chamar de "analfabeto" o guarda civil municipal que lhe pediu que colocasse a m�scara. A medida � obrigat�ria, por decis�o da prefeitura da cidade, em locais p�blicos, durante a pandemia do novo coronav�rus.

Decreto

Um decreto editado pelo prefeito de Santos, em abril, determina que � obrigat�rio o uso das m�scaras faciais na cidade e imp�e multa no valor de R$ 100 em caso de descumprimento. "Decreto n�o � lei", respondeu Siqueira ao guarda na ocasi�o, conforme v�deo gravado no mesmo instante por outro guarda, e que circulou nas redes sociais n os dias seguintes.

No v�deo, o oficial disse ent�o que ia registrar a autua��o e em resposta o desembargador respondeu que ligaria para o secret�rio de Seguran�a P�blica do munic�pio, S�rgio Del Bel. Siqueira chegou a dizer tamb�m, durante a conversa, que o guarda n�o � policial e "n�o tem autoridade nenhuma". Em seguida, aguardou que ele preenchesse a multa, recebeu-a e a rasgou.

Quando a primeira filmagem do epis�dio veio � tona, o Tribunal de Justi�a de S�o Paulo informou que "determinou imediata instaura��o de procedimento de apura��o dos fatos", tendo requisitado a grava��o original e avisado que vai ouvir o desembargador e os guardas civis envolvidos no epis�dio. O Estad�o procurou o gabinete do desembargador, mas ainda n�o obteve resposta.

Poucas puni��es

De 2006 at� hoje, o CNJ puniu apenas 104 magistrados. Na maioria dos casos (66), foi aplicada aposentadoria compuls�ria. Outras puni��es mais comuns s�o censura, advert�ncia e remo��o.


As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.