Lei Maria da Penha completa 14 anos com viol�ncia dom�stica em alta

H� 14 anos, em 7 de agosto de 2006, foi sancionada a Lei Maria da Penha, que tinha como objetivo criar mecanismos para reprimir a viol�ncia dom�stica contra as mulheres e realmente punir os agressores. A lei foi batizada em homenagem � farmac�utica e ativista Maria da Penha Maia Fernandes, que foi v�tima de agress�o e tentativa de homic�dio por parte de seu marido da �poca. Uma das tentativas a deixou parapl�gica.

No entanto, apesar de a lei ter sido considerada a terceira melhor lei de combate � viol�ncia dom�stica do mundo, a implementa��o dela n�o teve tanto efeito quanto foi projetada para ter. O Brasil continua sendo o quinto Pa�s com mais casos de feminic�dio no mundo. Na pandemia, essa situa��o est� ainda pior.

De acordo com dados divulgados pelo Minist�rio da Mulher, da Fam�lia e dos Direitos Humanos, no m�s de abril, primeiro m�s da quarentena, a quantidade de den�ncias de viol�ncia contra a mulher recebidas pelo n�mero 180 teve alta de 40% em rela��o ao mesmo per�odo de 2019. Esse n�mero j� tinha subido em mar�o, m�s em que teve in�cio o isolamento social em sua �ltima semana, com um avan�o de quase 18%.

J� os casos de feminic�dio tiveram alta de 22% durante a quarentena, segundo informa��es divulgadas em junho pelo F�rum Brasileiro de Seguran�a P�blica.

Entenda o que diz a Lei Maria da Penha

A Lei Maria da Penha, junto com a Lei do Feminic�dio, � um principal pilar do combate � viol�ncia contra a mulher e o assassinato por motivos de g�nero no Brasil. No entanto, a maioria da popula��o ainda n�o sabe algumas informa��es cruciais da legisla��o.

Um exemplo s�o os tipos de viol�ncia que podem ser enquadrados nessa lei, que inclui, al�m da viol�ncia f�sica, a viol�ncia psicol�gica, sexual, patrimonial e moral. Al�m disso, n�o s�o apenas c�njuges ou homens, como namorados e maridos, que podem ser punidos pela Lei Maria da Penha, mas sim qualquer pessoa que cometer agress�es contra a mulher em situa��es de viol�ncia dom�stica e familiar.

A ativista Maria da Penha, que d� nome � de lei de combate � viol�ncia dom�stica contra mulheres, concedeu uma entrevista � Capitu em 2019, justamente falando sobre os problemas que levaram a uma implementa��o pouco efetiva da legisla��o.

Segundo ela, as falhas no sistema de apoio criado pela legisla��o, assim como a queda dos recursos destinados ao combate � viol�ncia dom�stica, s�o fatores que ajudam a explicar o aumento dos n�meros de agress�es e feminic�dios no Pa�s. "Os feminic�dios acontecem quando n�o existe a pol�tica p�blica, quando a mulher tem medo de denunciar."

Maria da Penha tamb�m destaca a import�ncia da educa��o no combate � viol�ncia, que tamb�m est� prevista na Lei Maria da Penha. "Eu acho que ainda falta investir muito em educa��o, pois qualquer cultura s� se desconstr�i atrav�s dela."

Mulheres da iniciativa privada tomam atitude com startups de combate � viol�ncia

Mesmo com dificuldades para conseguir recursos e convencer investidores a financiarem projetos que visam combater a viol�ncia contra a mulher, empreendedoras t�m se esfor�ado cada vez mais para ajudar as v�timas de agress�o e tentativas de feminic�dio.

Startups de aplicativos como Nina, Mete a Colher e Sobre a Tina nasceram justamente com o intuito de combater a viol�ncia por motivos de g�nero. Essas iniciativas buscam implementar alguns dos mecanismos previstos na Lei Maria da Penha, como a rede de apoio a mulheres v�timas de viol�ncia e um modo facilitado de denunciar e pedir ajuda.