S� SP, AM e DF agendam volta �s aulas; 10 Estados ter�o retorno regionalizado

Em meio � pol�mica sobre o risco da volta �s aulas presenciais, a maioria dos Estados ainda n�o definiu data de retorno e ao menos dez unidades da Federa��o j� t�m ou avaliam retorno regionalizado ou parcial, com a possibilidade de que col�gios privados abram antes ou que cidades em que a pandemia est� mais controlada autorizem o funcionamento de suas escolas. As aulas presenciais em todo o Pa�s foram suspensas em mar�o para conter a dissemina��o do coronav�rus.

Na sexta-feira, o governo paulista anunciou que regi�es h� 28 dias na fase amarela do plano estadual de flexibiliza��o da quarentena (em que h� redu��o do cont�gio) podem autorizar o funcionamento de escolas, p�blicas e privadas, em 8 de setembro.

Segundo o secret�rio de Educa��o, Rossieli Soares, a previs�o � de retorno de todo o Estado em outubro. "Estamos falando de volta regionalizada (em setembro, para as cidades com queda nas infec��es) para atividades complementares."

O jornal O Estado de S. Paulo fez o levantamento sobre a volta �s aulas com as 27 unidades da Federa��o. S�o Paulo e Distrito Federal estipularam datas para o retorno e o Amazonas, 1 � Estado em que escolas privadas foram abertas, em julho, autorizou na segunda, 10, a volta para ensino m�dio na rede estadual de Manaus. N�o h� previs�o para a retomada no interior nem para escolas municipais da capital.

Al�m do Amazonas, que autorizou o retorno s� na capital, pelo menos oito Estados e o Distrito Federal t�m ou avaliam modelo flex�vel, em que aulas retornariam em algumas cidades ou redes de ensino e, em outras, permaneceriam suspensas.

No Maranh�o, redes privada e municipal foram autorizadas a voltar, enquanto a estadual ainda n�o tem data. J� no Paran�, o protocolo de retomada vale tanto para rede p�blica quanto para a privada. Mas � poss�vel que as datas de retomada sejam diferentes nas cidades paranaenses com base no avan�o da pandemia.

"Redes municipais que preferirem n�o voltar e seguir com aulas remotas poder�o optar por esse modelo", informou o governo do Paran�.

No Rio e no DF, a volta parcial tem sido ponto de pol�mica. O governo fluminense n�o autorizou a volta �s aulas presencias, mas alguns munic�pios, como a capital, liberaram o retorno de escolas privadas. J� em Bras�lia, uma liminar barrou a volta �s aulas antecipadas na rede privada. Escolas p�blicas devem voltar a partir do dia 31 de agosto.

Segundo Italo Dutra, chefe de educa��o do Unicef no Brasil, � praxe que calend�rios municipais e estaduais estejam alinhados, mas n�o h� obrigatoriedade para que ocorra dessa forma.

Ele considera positivo que escolas voltem em regi�es onde a curva epidemiol�gica permite - e com medidas de preven��o para evitar o cont�gio. "O calend�rio (escolar) deve se submeter � necessidade das crian�as." O Unicef teme que a evas�o aumente com escolas fechadas.

Uma das ressalvas ao modelo de volta parcial � o risco de que ele aprofunde as desigualdades dentro de um munic�pio ou de uma rede de ensino. Para Dutra, por�m, as desigualdades educacionais no Pa�s j� estavam postas, antes mesmo da pandemia. "O que n�o podemos aceitar � que escolas e redes entendam que o ano est� perdido."

Presidente do Conselho Nacional de Secret�rios de Educa��o (Consed), Cecilia Motta considera que a retomada das atividades presenciais � uma decis�o do executivo estadual e deve ser feita preferencialmente de forma conjunta, ao menos dentro do mesmo munic�pio. O Consed faz reuni�es semanais sobre o tema. "N�o conseguimos decidir uma linha �nica, � imposs�vel (pelas diferen�as de perfil epidemiol�gico)."

MEC

Especialistas criticam a falta de coordena��o nacional no processo de retomada das aulas presenciais no Brasil. Os protocolos t�m sido desenhados por entidades ligadas aos dirigentes municipais e estaduais.

Presidente da Uni�o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa��o (Undime), Luiz Miguel Martins Garcia considera que o MEC deveria ter papel de articulador na constru��o de pol�ticas p�blicas para apoiar redes estaduais e municipais.

Procurado, o MEC ressaltou parecer com orienta��es para o retorno publicado pelo Conselho Nacional de Educa��o. "Sistemas de ensino t�m autonomia para definir fluxos de aprendizagem, como calend�rio e protocolos espec�ficos definidos pelas autoridades locais e regionais." As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.