Pressionado a apresentar a��es contra o desmatamento, o governo alterou a estrutura do Minist�rio do Meio Ambiente (MMA). Tr�s secretarias ser�o reestruturadas em uma tentativa de mostrar que temas como mudan�as no clima, preserva��o de �reas protegidas e prote��o da Amaz�nia s�o prioridades da pastas.
As mudan�as foram institu�das por meio de decreto publicado nesta quarta-feira, 12, que reestruturou o Minist�rio do Meio Ambiente. As altera��es t�m 45 dias para serem implementadas.. Ao Estad�o, o ministro Ricardo Salles disse que a estrutura havia sido pensada durante a transi��o e, que ap�s um ano e meio de governo, foi preciso alterar as prioridades da pasta. Ele admite que o novo organograma � resultado da press�o de investidores e entidades da �rea ambiental.
"Percebemos que algumas �reas precisavam ser modificadas para responder algumas demandas que s�o importantes e n�s entendemos que passam a ser prioridade do minist�rio. Fomos entendendo isso ao longo desse �ltimo um ano e meio a partir dos desafios que a gente vislumbra n�o s� em rela��o � Amaz�nia, mas tamb�m com o tema ambiental em todo o territ�rio nacional", disse Salles.
A Secretaria de Rela��es Internacionais passa ser nominada Secretaria de Clima e Rela��es Internacionais. Com isso, segundo Salles, a �rea passa a dar �nfase maior em interven��es para diminuir impactos ambientais, adapta��o �s mudan�as clim�ticas e desertifica��o. "Todas essas a��es com vi�s de ampliar o aspecto econ�mico. Precisa trazer dinheiro. O Brasil tem cr�dito, sobretudo, cr�ditos florestais e a� temos mecanismos que agilizem isso."
A reestrutura��o tamb�m cria a Secretaria de �reas Preservadas, em substitui��o � do Ecoturismo, que cuidar� das 334 unidades de preserva��o do ICMBio. O �rg�o, que antes se resumia a um departamento, cuidar� tamb�m das concess�es de parques e englobar� as a��es voltadas para o turismo sustent�vel. "De um lado a preocupa��o ambiental, mas do outro agrega fatores econ�micos para ter recursos para cuidar da �rea protegida."
A secretaria ser� respons�vel pelo projeto Adote Um Parque, que est� sendo elaborado pela pasta, e prop�e que cada empresa ou pessoa f�sica possa ajudar a manter cada uma das 132 unidades de conserva��o federais na Amaz�nia. O valor de uma "ado��o" foi fixado em 10 euros por hectare. Em troca, pelos termos ainda em discuss�o, o patrocinador usa a iniciativa como marketing, mas n�o pode explorar a �rea. Pelo projeto, o recurso seria aplicado em a��es de fiscaliza��o, brigada de inc�ndio, entre outros.
J� a Secretaria de Florestas passa a ser intitulada Amaz�nia e Servi�os Ambientais, que junto com a �rea de Clima e Rela��es Internacionais buscar� recursos em acordos internacionais e venda de carbono. Caber� ao setor a destina��o das verbas na regi�o dos nove Estados que comp�em a Amaz�nia Legal. Criado h� um m�s, o Programa Floresta+, que prev� a remunera��o para quem mantiver a conserva��o de �reas protegidas, ser� gerido por esta secretaria. "O projeto piloto � a Amaz�nia, mas a ideia � ampliar", disse Salles.
As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.