A Pol�cia Civil (PC) do Estado de S�o Paulo lan�ou na ter�a-feira, 11, o "RG Digital SP", aplicativo para obter uma vers�o digital da carteira de identidade. O documento pode ser baixado e armazenado no aparelho celular gratuitamente. V�lido em todo o territ�rio nacional, o RG integra uma s�rie de meditas adotadas para a moderniza��o da PC. O aplicativo tamb�m permite a solicita��o da 2� via do documento f�sico sem precisar sair de casa.
A novidade, que foi publicada no Di�rio Oficial do Estado, j� est� em funcionamento. De acordo com o �rg�o, o documento eletr�nico n�o substituir� a necessidade de emiss�o do RG f�sico, "contudo agilizar� processos".
O aplicativo est� dispon�vel nas lojas de aplicativos Google Play e Apple App Store. Para o uso do RG digital, os requisitos m�nimos de tecnologia necess�rios s�o Android 5.0 e iOs 10, ou ambos em vers�o superior. Al�m disso, � preciso que o celular possua uma c�mera de pelo menos 5 megapixels e conex�o de dados ativa.
Podem acessar o servi�o dispon�vel no aplicativo as pessoas que tiverem o documento f�sico emitido a partir de fevereiro de 2014, com C�digo QR impresso no verso do RG f�sico, e que estejam cadastrados no Sistema Automatizado de Identifica��o Biom�trica (Abis) da PC. A base de dados paulista possui cerca de 35 milh�es de prontu�rios biom�tricos. Caso contr�rio, o interessado deve emitir um novo RG para usar a ferramenta.
Para acessar o documento digital, basta baixar o "RG Digital SP", abrir o aplicativo e selecionar a op��o "Adicionar RG", para escanear o c�digo QR do verso da identidade em papel, seguindo os passos indicados na tela do celular. O aplicativo vai direcionar o cidad�o para a "prova de vida", feita via tecnologia de reconhecimento facial.
Em situa��es espec�ficas, como troca de aparelho celular ou desinstala��o do aplicativo, basta baixar novamente e seguir os passos para acessar o RG Digital. No entanto, para evitar fraudes, o documento virtual s� estar� dispon�vel para um aparelho celular, podendo ser bloqueado se houver tentativa em outros aparelhos.
No caso de roubo ou furto, apesar da exist�ncia de sistema de seguran�a baseado em biometria, senhas e criptografia, que impede acesso a estranhos, o cidad�o deve registrar o ocorrido na Delegacia Eletr�nica ou pessoalmente nas delegacias de pol�cia. Se for extraviado ou quebrado, basta reinstalar o aplicativo e emitir novamente o documento digital.
2� via de RG
O aplicativo RG Digital SP tamb�m permite a solicita��o de 2� via da identidade f�sica, para maiores de 16 anos, com documento emitido a partir de fevereiro de 2014, com o c�digo QR impresso no verso. Para isso, � preciso abrir o aplicativo e selecionar a op��o 2� via do RG, obedecendo os seguintes passos:
1. Insira o n�mero do RG e e-mail v�lido para contato;
2. Selecione o local para retirar a 2� via do RG F�sico;
3. Comprove sua identidade e prova de vida atrav�s do reconhecimento facial no pr�prio aplicativo;
4. Siga as orienta��es de pagamento que ser�o enviadas no e-mail indicado;
5. Retire seu documento f�sico presencialmente no ponto escolhido ap�s 10 dias �teis, apresentando a DARE devidamente paga.
Para pagar a taxa de 2� via do RG, o solicitante deve seguir as instru��es para gera��o da DARE (Documento de Arrecada��o de Receitas Estaduais) de pagamento, enviadas para um e-mail, ap�s a solicita��o do documento pelo aplicativo. Depois disso, deve acessar o Ambiente de Pagamentos da Secretaria da Fazenda e Planejamento e seguir com as instru��es para finaliza��o do pagamento.
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