Governo repassa recursos da Lava Jato para a��es da Defesa na Amaz�nia

A decis�o do governo de centralizar nas m�os dos militares toda a fiscaliza��o da Amaz�nia j� est� refletida no volume de recursos financeiros que o Pal�cio do Planalto tem destinado ao Minist�rio da Defesa. O Estad�o obteve informa��es detalhadas sobre os R$ 630 milh�es da Opera��o Lava Jato que, por decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) de setembro de 2019, devem ser usados exclusivamente para financiar a��es de fiscaliza��o e combate aos inc�ndios florestais na Amaz�nia.

Os dados do sistema Siga Brasil compilados pelo Instituto de Estudos Socioecon�micos (Inesc) mostram que, dos R$ 630 milh�es repassados pela Petrobras, a partir de seu acordo anticorrup��o assinado com a Justi�a, R$ 530 milh�es, o equivalente a 84%, foram destinados ao Minist�rio da Defesa, com repasses distribu�dos entre Ex�rcito, Marinha e Aeron�utica. Coube ao governo Bolsonaro definir onde colocaria o dinheiro, uma vez que a divis�o desses valores n�o foi especificada pelo Supremo.

O Minist�rio da Defesa afirma que os recursos t�m apoiado a sua presen�a "estrutural" na Amaz�nia, ou seja, uma atua��o de forma permanente e consolidada, e n�o em situa��es pontuais ou extraordin�rias. No documento de sua Pol�tica e a Estrat�gia Nacional de Defesa, enviada ao Congresso no dia 22 de julho, o minist�rio afirma que sua atua��o na Amaz�nia exige "o incremento das capacidades de prover seguran�a e soberania, intensificando a presen�a militar e a efetiva a��o do Estado".

A maior parte do dinheiro - R$ 494 milh�es - foi carimbada como recurso voltado � "prote��o, fiscaliza��o e combate a il�citos na Amaz�nia Legal". Os demais R$ 36 milh�es foram reservados para a Opera��o Verde Brasil 2, criada pelo governo em maio, para enfrentamento de inc�ndios e desmatamento.

Dos R$ 100 milh�es que restaram do acordo da Lava Jato, o governo repassou R$ 50 milh�es ao Ibama, �rg�o de prote��o ao meio ambiente que, com apoio da Pol�cia Federal, tem a miss�o institucional de proteger e fiscalizar a Amaz�nia. O Incra recebeu R$ 35 milh�es e o Minist�rio Agricultura, R$ 15 milh�es. J� ICMBio e Funai n�o tiveram nenhum repasse oriundo do acordo bancado pela Petrobras.

Para Alessandra Cardoso, assessora pol�tica do Inesc, a concentra��o de recursos comete um erro estrat�gico. "Usaram os recursos da Lava Jato para sobreporem-se � atua��o dos �rg�os de fiscaliza��o, controle e prote��o territorial", avalia a especialista. "Estes �rg�os ambientais vinham atuando com capacidade estrat�gica e precisavam ser fortalecidos, institucionalmente e do ponto de vista or�ament�rio. O governo n�o s� perdeu a oportunidade de usar os recursos da Lava Jato para refor�ar a pol�tica de controle do desmatamento na Amaz�nia que estava funcionando, como atuou para desmont�-la ainda mais."

A escassez de recursos do Ibama, por�m, n�o explica tudo. Soma-se a isso a baixa execu��o do or�amento que o �rg�o j� possui. Por incapacidade administrativa, o Ibama mal consegue gastar o que recebe. At� julho, do or�amento de R$ 38,567 milh�es autorizados para monitoramento, preven��o e controle de inc�ndios florestais, o �rg�o s� utilizou R$ 9,332 milh�es, conforme informa��es do Siga Brasil.

Os militares chegaram a usar parte dos recursos da Lava Jato para financiar as opera��es de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) ocorridas em 2019 (Verde Brasil) e 2020 (Verde Brasil 2). Ao todo, os or�amentos das duas a��es somaram R$ 44,62 milh�es desde o ano passado. Nesta semana, o vice-presidente da Rep�blica, Hamilton Mour�o, que assumiu a responsabilidade pelas a��es na Amaz�nia, pediu ao Congresso que aprove um cr�dito extraordin�rio de mais R$ 410 milh�es para a Verde Brasil 2.

O pedido pode ser aprovado nesta semana. Se confirmado, o Minist�rio da Defesa somar� quase R$ 1 bilh�o em recursos para utilizar, especificamente, em opera��es na Amaz�nia. Trata-se de quase tudo o que o Fundo Amaz�nia destinou ao Brasil durante 12 anos, em 103 programas que tiveram resultados fundamentais na regi�o. A t�tulo de compara��o, a proposta de or�amento total para o Ibama em 2021 � de R$ 210 milh�es.

Defesa diz que usa dinheiro da Lava Jato para "miss�o estrutural"

O Minist�rio da Defesa afirma que a concentra��o de recursos da indeniza��o da Opera��o Lava Jato em suas a��es tem o prop�sito de financiar projetos de longo prazo dos militares para a Amaz�nia, e n�o de bancar gastos com opera��es pontuais, como ocorre com a Opera��o Verde Brasil 2, que come�ou em 11 de maio e deve durar at� 6 de novembro.

Em nota enviada � reportagem, a Defesa declarou que os recursos repassados pela Lava Jato "ser�o aplicados em investimentos estruturantes, que visam a dar �quela regi�o uma melhor infraestrutura para atua��o adequada das For�as Armadas".

Os gastos previstos, segundo o minist�rio, incluem a aquisi��o de micro e nano sat�lites de monitoramento, fortalecimento de opera��es nos rios, recupera��o da infraestrutura dos Centros M�veis de Alta Disponibilidade (CMAD) da Amaz�nia e implanta��o de um radar para detec��o de tr�fego a�reo ilegal. "Como se trata de processos licitat�rios complexos, a realiza��o do gasto n�o � imediata, mas o empenho (contrata��o) de todos os projetos deve ser realizado at� o fim de dezembro de 2020", declarou a pasta.

A respeito da Opera��o Verde Brasil 2 e o pedido de cr�dito suplementar de R$ 410 milh�es, a Defesa informou que o dinheiro ser� usado em "atividades operacionais para emprego das For�as Armadas na Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e em a��es subsidi�rias na Amaz�nia Legal".

Os recursos ser�o aplicados, de acordo com a pasta, em a��es como deslocamento de tropas, desenvolvimento e participa��o de campanhas de conscientiza��o ambiental, estabelecimento de bases operacionais, realiza��o de levantamento de imagens por sensoriamento remoto, apoio log�stico, de intelig�ncia e de comunica��es aos �rg�os de controle ambiental e de seguran�a p�blica envolvidos na Opera��o. "Diante dos esclarecimentos, fica claro que n�o s�o recursos concorrentes, pois os objetos de gastos s�o de naturezas diferentes, sendo um de car�ter estruturante e outro de car�ter operacional", declarou o minist�rio.