Ju�zes da Democracia pedem reavalia��o de despejos na pandemia de S�o Paulo

A Associa��o Ju�zes para a Democracia (AJD) pediu na ter�a-feira, 11, que o Tribunal de Justi�a de S�o Paulo baixe recomenda��o para garantir que decis�es sobre pedidos de despejo e reintegra��o de posse levem em conta o contexto da pandemia de covid-19.

A entidade argumenta que a formaliza��o da orienta��o deve conter o crescimento do n�mero de despejos no Estado, que dobrou entre abril e junho em rela��o ao primeiro trimestre do ano, segundo levantamento feito pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de S�o Paulo (FAU-USP). Segundo os dados, cerca de 1.300 fam�lias, apenas na regi�o metropolitana da capital paulista, foram despejadas.

"H� risco atual ou iminente de que um enorme n�mero de fam�lias sejam afetadas pelas decis�es supra mencionadas, compelidas para que deixem suas moradias e que tenham de permanecer nas ruas e em outros espa�os p�blicos abertos, por falta de pol�ticas habitacionais que atendam, inclusive, a necessidade excepcional de distanciamento social e confinamento", diz um trecho do documento, encaminhado ao presidente do Tribunal de Justi�a paulista, desembargador Geraldo Pinheiro Franco.

O pedido de provid�ncias, assinado pela presidente da associa��o, Valdete Souto Severo, argumenta que, enquanto durarem a pandemia e as recomenda��es de isolamento social indicadas pelas autoridades sanit�rias, h� necessidade de reavaliar se este � o melhor momento para a efetiva��o das remo��es, "respeitada a convic��o de cada magistrado, no �mbito de sua atividade jurisdicional".