Anvisa convoca empresas para informarem sobre sedativos a pacientes de covid-19

A Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) est� convocando empresas detentoras de registro de medicamentos a fornecerem informa��es sobre a fabrica��o, importa��o e distribui��o de anest�sicos, sedativos e bloqueadores neuromusculares, todos empregados para a manuten��o da vida de pacientes infectados pelo novo coronav�rus. O edital do chamamento p�blico foi publicado na quinta-feira, 13, em edi��o extra do Di�rio Oficial da Uni�o (DOU).

Sedativos e relaxantes musculares s�o usados para intubar pacientes graves de covid-19. Sem esses rem�dios, a ventila��o mec�nica n�o pode ser feita de forma adequada e o paciente passa a correr maior risco de morrer.

No edital do chamamento p�blico, a Anvisa diz considerar "o risco de desabastecimento de anest�sicos, sedativos, bloqueadores neuromusculares e agentes adjuvantes, entre outros medicamentos, no mercado brasileiro como consequ�ncia do aumento do consumo desses produtos usados no enfrentamento � pandemia".

Gestores estaduais e municipais v�m alertando, h� pelo menos tr�s meses, para a escassez dos medicamentos para sedar e intubar pacientes de coronav�rus.

Segundo o documento, as empresas ser�o notificadas pela ag�ncia e a coleta dos dados ser� feita por 60 dias corridos, prazo que poder� ser prorrogado por decis�o da Anvisa, motivada pelo Minist�rio da Sa�de. As informa��es devem ser atualizadas pelas empresas diariamente.

A desobedi�ncia ao disposto na notifica��o configura infra��o sanit�ria e a empresa fica sujeita �s penalidades previstas em lei, al�m das responsabilidades civil, administrativa e penal eventualmente cab�veis.