Justi�a militar condena coronel, tenentes, capit�o e civil por fraude em hospital

A Auditoria da 7ª Circunscri��o Judici�ria Militar condenou cinco militares e uma civil por estelionato em raz�o de um esquema de corrup��o no Hospital Militar de �rea de Recife (HMAR). As fraudes ocorreram entre 2008 e 2010 e envolveram o coronel que dirigia o hospital, dois respons�veis pelo almoxarifado - um capit�o e uma tenente tempor�ria -, dois tenentes-coron�is que eram fiscais administrativos e a dona de uma empresa que fornecia equipamentos para o hospital. No total, o preju�zo teria sido de, no m�nimo, R$ 344.303,72 pelo n�o fornecimento de itens contratados com o hospital.

A ju�za federal Maria do Socorro Leal imputou aos militares penas que variam de seis a dois anos e nove meses de reclus�o - a maior delas ao coronel que era diretor do HMAR, apontado como 'mentor intelectual da a trama delitiva'. Outras cinco pessoas que haviam sido denunciadas no mesmo caso foram absolvidas por falta de provas.

As informa��es foram divulgadas pelo Superior Tribunal Militar.

Segundo o Minist�rio P�blico Militar (MPM), as fraudes se deram pela contrata��o com ades�o de atas de registro de pre�os para fornecimento de itens de inform�tica. Depois de o neg�cio ser fechado, empres�rio envolvidos no esquema, entre eles um ex- militar, emitiam notas fiscais para justificar o recebimento de valores, sendo que os bens n�o seriam entregues.

Em seguida, os almoxarifes do HMAR atestavam falsamente o material licitado sem que fossem recebidos. Posteriormente, as notas fiscais eram entregues aos militares que exerceram as fun��es de fiscal administrativo na �poca para fins de escritura��o e liquida��o. Por fim, o ordenador de despesas, que tamb�m era o diretor do hospital, autorizava o pagamento.

De acordo com o MPF, 'foi com tal meticulosa e elaborada manobra fraudulenta que os denunciados, em concurso de pessoas e com reparti��o de tarefas, auferiram vantagem econ�mica indevida, comprovadas em an�lise de suas movimenta��es banc�rias e de sigilo fiscal, induzindo a Administra��o Militar em erro em raz�o da fraude cometida nos procedimentos licitat�rios'.