Na quinta-feira, 13, Bolsonaro afirmou que, a partir de agora, seria preciso apresentar apenas receita m�dica simples para fazer a compra, n�o sendo mais necess�ria a reten��o da via no local. "O presidente da Anvisa acabou de confirmar a informa��o sobre a hidroxicloroquina e a ivermectina. Voc� j� pode comprar com uma receita simples, caso o seu m�dico recomende para voc�, obviamente", disse durante transmiss�o semanal que faz em suas redes sociais.
Questionada, no entanto, a Anvisa afirma n�o ter havido altera��o na regra at� o momento. De acordo com a ag�ncia, o regulamento v�lido � a Resolu��o da Diretoria Colegiada (RDC) 405/2020, publicada no dia 23 de julho, no Di�rio Oficial da Uni�o.
Pela resolu��o em vigor, o paciente � obrigado a apresentar as duas vias da receita m�dica, devendo a primeira ficar retida na farm�cia. Cada receita � v�lida por 30 dias, a partir da data de emiss�o, em todo territ�rio nacional, e poder� ser utilizada apenas uma vez.
Ainda segundo o texto da resolu��o, a medida s� ser� revogada quando a situa��o de emerg�ncia em sa�de p�blica for considerada ultrapassada pelo Minist�rio da Sa�de. Hoje, o Brasil soma ao menos 3,2 milh�es de casos confirmados e 105.791 mortes por covid-19, de acordo com os dados mais recentes do Cons�rcio de Ve�culos de Imprensa.
"O regulamento unificou as regras de controle espec�ficas para a prescri��o da cloroquina, hidroxicloroquina, nitazoxanida e ivermectina", afirma a Anvisa, em nota. "A norma tem por objetivo coibir a compra indiscriminada desses medicamentos, que t�m sido amplamente divulgados."
A cloroquina e a hidroxicloroquina s�o usadas para doen�as autoimunes, como l�pus ou mal�ria. J� ivermectina e nitazoxanida servem para tratamentos de doen�as parasit�rias em seres humanos.
Para tentar garantir o estoque a pacientes que necessitam dos f�rmacos por outras doen�as, a Anvisa j� havia publicado a resolu��o 351/2020, em mar�o, que passou a exigir a prescri��o m�dica, em receita especial, para medicamentos � base de cloroquina ou hidroxicloroquina.
Por enquanto, n�o h� nenhum estudo conclusivo sobre a efic�cia da cloroquina ou da ivermectina para curar ou prevenir contra o coronav�rus. Mesmo sem comprova��o cient�fica, o medicamento passou a ser disputado nas farm�cias do Pa�s e foi propagandeado por Bolsonaro e por outros integrantes do governo.
A press�o para liberar cloroquina tamb�m esteve no centro da demiss�o do ex-ministro da Sa�de, o oncologista Nelson Teich, que entregou o cargo em maio ap�s se recusar a cumprir ordem do presidente. Desde ent�o, o general Eduardo Pazuello est� interinamente � frente da pasta durante a pandemia.
Na �ltima live, Bolsonaro afirmou ter usado cloroquina ap�s contrair covid-19 e relatou que "12 horas depois estava com sintomas curados". Na mesma transmiss�o, entretanto, ele admitiu que pode ter sido apenas uma "coincid�ncia", j� que pesquisas indicam que a maior parte das pessoas que contraem o v�rus n�o apresenta sintomas da doen�a.
Ainda assim, o presidente voltou a mostrar uma caixa de cloroquina e a defender o medicamento mais uma vez, ponderando que � preciso ter prescri��o m�dica para o uso. "Para comprar isso aqui (medicamento) precisava da prescri��o m�dica. Ainda precisa (de receita), porque � tarja vermelha", disse.
Na ocasi�o, Bolsonaro rebateu as cr�ticas de que o Ex�rcito produziu cloroquina em excesso durante a pandemia. "Alguns estavam criticando que o presidente mandou o Ex�rcito fabricar comprimidos e est�o com uma reserva de 4 milh�es. � mais ou menos isso que tem, mas o nosso consumo anual da hidroxicloroquina para mal�ria, l�pus, artrite reumatoide, d� 3 milh�es de comprimidos por ano. Nada vai ser jogado fora. Tudo vai ser aproveitado de uma forma ou de outra."
Procurado para falar sobre o assunto, o Pal�cio do Planalto ainda n�o se manifestou. (Colaborou Renata Okumura)