Corregedor pede dados do Judici�rio do ES perante menina de 10 anos gr�vida

O corregedor nacional de Justi�a, ministro Humberto Martins, instaurou, neste domingo, 16, pedido de provid�ncias para que o Tribunal de Justi�a do Esp�rito Santo preste informa��es a respeito das provid�ncias adotadas pelo Judici�rio local no caso da menina de 10 anos engravidou ap�s ter sido estuprada em S�o Mateus, munic�pio no norte do Estado.

Ao abrir o procedimento, Humberto Martins citou os artigos 4� e 5� do Estatuto da Crian�a e do Adolescente, segundo os quais � dever do poder p�blico assegurar, com absoluta prioridade, a efetiva��o dos direitos � vida, � sa�de, � dignidade, bem como n�o permitir que nenhuma crian�a ou adolescente seja objeto de qualquer forma de neglig�ncia, discrimina��o, explora��o, viol�ncia, crueldade, opress�o, punido na forma da lei qualquer atentado, por a��o ou omiss�o, aos seus direitos fundamentais.

As informa��es foram divulgadas pelo Conselho Nacional de Justi�a.

O presidente do TJES, desembargador Ronaldo Gon�alves de Sousa, tem 48 horas para prestar os esclarecimentos solicitados pela Corregedoria Nacional de Justi�a. Al�m disso, Humberto Martins determinou que a Corregedoria-Geral da Justi�a do Esp�rito Santo acompanhe e apure os fatos e remeta o resultado da apura��o ao CNJ.

O caso veio � p�blico ap�s a menina dar entrada no Hospital Roberto Silvares, em S�o Mateus, se sentindo mal, sendo que logo em seguida a gravidez foi detectada. Aos m�dicos e � tia, a crian�a contou que o tio a estuprava desde os 6 anos e ainda a amea�ava para que n�o relatasse os abusos � fam�lia.

Ap�s a situa��o da menina ser revelada, usu�rios do Twitter fizeram uma campanha com a hashtag �#gravidezaos10mata� defendendo que o aborto fosse garantido no caso. A legisla��o brasileira permite a interrup��o de gravidez para v�timas de estupro - e tamb�m em casos de risco de morte para m�e e feto anenc�falo.