Hotel vai pagar R$ 17 mil a casal que cancelou lua de mel devido � COVID-19

Um hotel localizado em S�o Sebasti�o, no Litoral Norte paulista, foi condenado a devolver o dinheiro pago antecipadamente por um casal que, em raz�o da pandemia de COVID-19, cancelou uma reserva agendada para maio deste ano.

O estabelecimento dever� restituir o montante de R$ 17.412, correspondente ao valor pago pelo casal com corre��o monet�ria desde a propositura da a��o e juros de mora de 1% ao m�s.

"Como a impossibilidade se deu por for�a maior, sem que nenhuma das partes tenha concorrido para o evento com culpa, as partes devem retornar ao estado anterior, n�o prestando o servi�o a r� e recuperando o que pagaram os autores", escreveu o juiz Christopher Alexander Roisin, da 3ª Vara C�vel Central da Capital, na senten�a proferida na �ltima ter�a, 11.

No processo, o casal argumenta que desistiu da viagem de lua de mel uma vez que a festa de casamento precisou ser cancelada diante da pandemia.

 

Hotel ofereceu voucher 

Como o hotel n�o aceitou devolver o dinheiro e substituiu o valor por um voucher para uso futuro, os clientes entraram com a a��o na Justi�a.

Em sua decis�o, o juiz considerou que "n�o se trata de cancelamento, no sentido de den�ncia ou resili��o unilateral motivada do contrato, mas de impossibilidade da obriga��o, rectius, da presta��o de uma das partes".

O hotel ainda pode recorrer da decis�o.