Deputados pedem investiga��o de Sara por divulga��o de nome de crian�a estuprada

A Frente Parlamentar da Promo��o dos Direitos da Crian�a e do Adolescente da C�mara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) apresentou, nesta segunda-feira, 17, uma not�cia-crime contra a extremista Sara Fernanda Giromini pela divulga��o de informa��es pessoais da crian�a de 10 anos que ficou gr�vida ap�s ser estuprada pelo tio.

Os deputados distritais F�bio Felix (PSol), Arlete Sampaio (PT) e Leandro Grass (Rede), que assinam o documento, dizem que Sara violou artigos do Estatuto da Crian�a e do Adolescente (ECA), segundo os quais � dever de todos zelar pelo respeito e pela dignidade dos menores e � proibida a divulga��o de qualquer documento, ato, dado ou ilustra��o que permita a identifica��o de menores de idade. Por isso, pedem a abertura de uma investiga��o pela Delegacia de Prote��o da Crian�a e do Adolescente do Distrito Federal e pela Promotoria de Justi�a de Defesa da Inf�ncia e da Juventude, do Minist�rio P�blico do Distrito Federal e Territ�rios (MPDFT).

A divulga��o de dados da v�tima de estupro aconteceu no domingo, 16, atrav�s das contas de Sara no Twitter, Instagram e YouTube. Na ocasi�o, a militante de extrema-direita publicou o primeiro nome da crian�a e o endere�o do hospital que faria o procedimento para interromper a gravidez, previsto em lei. Ela tamb�m chamou o m�dico respons�vel pela unidade de 'aborteiro'. A postagem foi posteriormente apagada e, nesta ter�a, 18, o YouTube tirou o canal da extremista do ar 'por violar os Termos de Servi�o' da plataforma.

Ap�s a divulga��o, um grupo de religiosos organizou um protesto na frente da unidade de sa�de e chegou a chamar a v�tima menor de idade e o m�dico respons�vel pelo procedimento de 'assassinos'. Os manifestantes chegaram a formar uma barreira humana para tentar impedir a entrada do profissional no hospital.

"Em raz�o de sua conduta, no momento de realiza��o do procedimento m�dico, houve aglomera��o no local, o que, inequivocamente, provocou preju�zos aos direitos da personalidade da menina, al�m dos m�dicos e outros profissionais da sa�de", argumentam os deputados no documento.

Os parlamentares pedem ainda a quebra de sigilo telef�nico e digital da extremista para apurar se ela teve acesso aos dados da menina atrav�s do Minist�rio da Mulher, Fam�lia e Direitos Humanos, chefiado por Damares Alves, onde ocupou o cargo de coordenadora-geral de Aten��o Integral � Gestante e � Maternidade.

Sara j� � investigada em dois inqu�ritos, que apuram a dissemina��o de not�cias falsas contra autoridades e o financiamento e organiza��o de atos antidemocr�ticos, ambos em curso no Supremo Tribunal Federal. Em raz�o as investiga��es, extremista chegou a ficar presa temporariamente e agora � monitorada por tornozeleira eletr�nica.

COM A PALAVRA, A EXTREMISTA SARA GIROMINI

A reportagem entrou em contato com a defesa da extremista e aguarda resposta. O espa�o est� aberto para manifesta��es.

COM A PALAVRA, O MINIST�RIO DA MULHER, FAM�LIA E DIREITOS HUMANOS

"O Minist�rio da Mulher, da Fam�lia e dos Direitos Humanos (MMFDH) vem esclarecer a atua��o desta pasta em rela��o ao caso da menina de 10 anos que engravidou ap�s ser estuprada pelo tio, em S�o Mateus (ES).

Ap�s registro de den�ncia relacionada ao caso no Disque 100 (Disque Direitos Humanos), t�cnicos do minist�rio realizaram reuni�o virtual com membros do conselho tutelar e da secretaria de assist�ncia social do munic�pio.

Durante o encontro, constataram, diante de diversos outros casos de viola��es de direitos de crian�as e adolescentes na regi�o, a necessidade de melhorar a rede de prote��o local.

Em seguida, a Secretaria Nacional dos Direitos da Crian�a e do Adolescente (SNDCA) e a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), ambas do MMFDH, enviaram t�cnicos para acompanhar, presencialmente, todos os desdobramentos desse e de outros casos, com o objetivo de tomar as medidas cab�veis.

Assim como ocorreu em ocasi�es semelhantes, a exemplo dos casos do menino Rhuan, do abuso de adolescentes pela internet e da suspeita de abuso sexual em Sobral (CE), o MMFDH realizou reuni�es com diferentes atores do sistema de garantia de direitos da inf�ncia.

Al�m de instrumentos para fortalecimento da rede de prote��o local, os representantes do minist�rio ofereceram todo o apoio e suporte necess�rios �s crian�as v�timas de viol�ncia no munic�pio.

� importante destacar, tamb�m, que o MMFDH acompanha de perto diversas investiga��es para auxiliar na responsabiliza��o do agressor pelo crime cometido, bem como para aperfei�oar os mecanismos de prote��o j� existentes.

No caso espec�fico da crian�a abusada, o minist�rio encaminhou of�cios � Pol�cia Federal e � Pol�cia Rodovi�ria Federal, para que auxiliassem na localiza��o do criminoso.

Al�m disso, outras medidas est�o sendo tomadas. Entretanto, por ora, preservaremos o sigilo, por se tratar de mat�ria relacionada aos direitos da crian�a e para n�o expor os procedimentos repressivos adotados pelas autoridades locais.

Salienta-se que os t�cnicos do MMFDH n�o sabiam o nome da crian�a, nem o endere�o da fam�lia. E que jamais tiveram contato com qualquer pessoa pr�xima � crian�a. A atua��o do minist�rio limita-se ao relacionamento com as autoridades municipais durante o per�odo de investiga��o.

Esses cuidados evidenciam que este minist�rio n�o � respons�vel por qualquer vazamento de informa��o sigilosa em rela��o ao caso. O MMFDH respeita e age de acordo com a lei e sob os princ�pios da administra��o p�blica.

Lament�vel que um caso t�o triste tenha suscitado, desde o in�cio da �ltima semana, uma campanha desnecess�ria contra o envolvimento do minist�rio.

Utilizaram, de forma irrespons�vel, a dor de uma crian�a e de uma fam�lia em prol de bandeiras ideol�gicas que em nada contribuem para aperfei�oar os mecanismos de prote��o da inf�ncia."