O Minist�rio da Mulher, da Fam�lia e dos Direitos Humanos (MMFDH) nega ter sido o respons�vel pelo vazamento de informa��es sigilosas sobre o caso da crian�a de 10 anos que foi estuprada pelo tio e foi submetida a um aborto no �ltimo domingo.
Na tarde de ontem, o Minist�rio P�blico do Estado do Esp�rito Santo (MP-ES) abriu uma investiga��o para apurar o vazamento. Na data em que a crian�a foi encaminhada para realiza��o do procedimento, uma campanha foi iniciada nas redes sociais contra a interrup��o da gravidez.
O nome da menor de idade e o endere�o do hospital onde o procedimento seria realizado foram divulgados. A a��o mobilizou um grupo de religiosos que foi at� o local para realizar ato contra o aborto e os profissionais envolvidos.
Em nota, o MP-ES reafirmou que a crian�a teve a privacidade violada, e os autores da divulga��o dos dados devem ser responsabilizados."Todas as medidas para preservar e proteger a intimidade da crian�a est�o sendo tomadas, sob pena de responsabiliza��o", diz trecho do texto. "Por for�a da legisla��o da inf�ncia e juventude, casos que envolvem incapazes, crian�as e adolescentes devem ser mantidos em total sigilo, cuja viola��o constitui il�cito civil e criminal", completa o Minist�rio P�blico.
A militante de extrema-direita Sara Fernanda Giromini, uma das pessoas a divulgar o nome e o endere�o do hospital onde o procedimento seria realizado, chegou a ser convidada pela ministra Damares Alves para assumir a coordena��o nacional de pol�ticas � maternidade do MMFDH. A rela��o entre as duas justificaria a nota emitida pelo minist�rio de Damares para garantir que nada teve a ver com o caso. Giromini teve bloqueados acessos a redes sociais.
"Salienta-se que os t�cnicos do MMFDH n�o sabiam o nome da crian�a, nem o endere�o da fam�lia. E que jamais tiveram contato com qualquer pessoa pr�xima da crian�a. A atua��o do minist�rio limita-se ao relacionamento com as autoridades municipais durante o per�odo de investiga��o", diz o texto oficial. E segue: "Esses cuidados evidenciam que este minist�rio n�o � respons�vel por qualquer vazamento de informa��o sigilosa em rela��o ao caso. O MMFDH respeita e age de acordo com a lei e sob os princ�pios da administra��o p�blica", diz.
O minist�rio afirma que acompanha de perto as investiga��es sobre o caso desde que houve o registro da den�ncia de abuso sexual de menor pelo Disque 100.
As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.