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Estado de Minas GERAL

Caso Miguel: Justi�a notifica ex-patroa da m�e do menino morto ap�s queda

A partir de agora, os advogados t�m at� o dia 27 de agosto para responder �s acusa��es, apresentando a defesa


19/08/2020 21:12 - atualizado 19/08/2020 22:43

Sarí foi autuada em flagrante por homicídio culposo, quando não há a intenção de matar(foto: Reprodução/Globo)
Sar� foi autuada em flagrante por homic�dio culposo, quando n�o h� a inten��o de matar (foto: Reprodu��o/Globo)
O Tribunal de Justi�a de Pernambuco (TJPE) cumpriu o mandado de cita��o de Sar� Corte Real na �ltima segunda-feira, 17. A r� foi denunciada pelo Minist�rio P�blico de Pernambuco (MPPE) em 14 de julho por abandono de incapaz com resultado morte, com as agravantes de ter cometido crime contra uma crian�a e em ocasi�o de calamidade p�blica (pandemia da covid-19).

A partir de agora, os advogados t�m at� o dia 27 de agosto para responder �s acusa��es, apresentando a defesa. A pernambucana responde pela morte do menino Miguel Ot�vio Santana, de 5 anos, que caiu do nono andar de um pr�dio de luxo no centro do Recife.

De acordo com o advogado de defesa de Sar� Corte Real, Pedro Avelino, o cumprimento do mandado de cita��o j� era esperado. "Isso � um fato ordin�rio protocolar. N�o h� nenhuma surpresa. � o procedimento da a��o penal. N�o � uma virada. � uma coisa dentro do que se espera. Ent�o, a gente vai produzir a resposta � acusa��o e submeter � Justi�a", disse. Questionado se h� uma previs�o de quando a defesa ser� apresentada, Pedro Avelino informou que ainda n�o tem nada pronto e que est�o caminhando na constru��o da documenta��o.

De acordo com a assessoria de comunica��o do TJPE, o juiz Jos� Renato Bizerra, da 1ª Vara de Crimes contra a Crian�a e o Adolescente do Recife, ser� o respons�vel por analisar a defesa, podendo decretar absolvi��o sum�ria ou dar in�cio � fase de instru��o do processo, que � composta por escuta de testemunhas e apresenta��o de documentos ou per�cias solicitadas por ele. Na sequ�ncia, o Minist�rio P�blico e a defesa apresentam as alega��es finais para que o juiz profira a decis�o. Ainda n�o h� data para o julgamento.

Relembre o caso

Miguel Ot�vio Santana da Silva, de 5 anos, morreu no �ltimo 2 de junho ap�s cair de uma altura de aproximadamente 35 metros, do nono andar de um dos edif�cios do condom�nio de luxo P�er Maur�cio de Nassau, no bairro de S�o Jos�, conhecido no Recife como Torres G�meas.

O menino era filho de Mirtes Renata Santana de Souza, que trabalhava como empregada dom�stica na casa de Sar� Corte Real, esposa do prefeito de Tamandar�, S�rio Hacker (PSB). Naquele dia, enquanto a empregada dom�stica passeava com o cachorro da fam�lia dos patr�es, Sar� ficou respons�vel por Miguel que, querendo ir ao encontro da m�e, foi abandonado sozinho no elevador do pr�dio minutos antes da trag�dia.

Sar� foi autuada em flagrante por homic�dio culposo, quando n�o h� a inten��o de matar, mas pagou fian�a de R$ 20 mil para responder em liberdade.

Ap�s as investiga��es da Pol�cia Civil de Pernambuco (PCPE), a tipifica��o do crime foi alterada e Sar� Corte Real foi indiciada por abandono de incapaz com resultado morte, tendo ainda as agravantes de ter cometido crime contra uma crian�a e em ocasi�o de calamidade p�blica, o que elevou a pena, em caso de condena��o, para at� 12 anos de pris�o.


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