O Minist�rio P�blico do Esp�rito Santo divulgou nesta quinta-feira, 20, que ingressou com mais uma A��o Civil P�blica relacionada ao vazamento de dados da crian�a de 10 anos, que foi estuprada e engravidou do tio em S�o Mateus, no norte do Estado. Desta vez, o MP capixaba ajuizou a a��o contra Pedro Teodoro dos Santos, pr�-candidato a vereador pelo Partido Social Liberal (PSL).
Na quarta-feira, 19, o �rg�o denunciou a extremista Sara Giromini, pedindo que a ela seja condenada e pegue indeniza��o no valor de R$ 1,32 milh�o, valor que ser� revertido para o Fundo Municipal de Direitos da Crian�a e do Adolescente.
Segundo o MP, Santos se intitula como "pol�tico" na cidade. Filiado ao PSL, ele teve acesso, de forma ilegal, a detalhes do caso da crian�a violentada. Ainda de acordo com o �rg�o, ele foi um dos participantes de uma manifesta��o na porta da casa da av� da menina, no �ltimo s�bado, 15.
"Ele, inclusive, invadiu a resid�ncia sem que tivesse permiss�o para tanto. Uma vez dentro da casa, promoveu o que se pode chamar de 'terror psicol�gico' sobre a respons�vel pela crian�a de 10 anos, no intuito de fazer com que ela mudasse a decis�o quanto � interrup��o da gesta��o da v�tima", informou o MP.
No dia 16, continua o MP, Pedro Teodoro postou nas redes sociais a frase: "Todos a favor da vida me ajudem a levantar a # acima! N�o se paga um mal, cometendo outro maior ainda!". A postagem foi feita minutos ap�s a divulga��o de que a menina passaria pelo procedimento de interrup��o da gravidez no Centro Integrado de Sa�de Amaury de Medeiros (Cisam-UPE), no Recife, em Pernambuco.
O Minist�rio P�blico, na a��o, afirma que as atitudes de Pedro est�o inclu�das "em uma estrat�gia midi�tica de vi�s pol�tico-sensacionalista iniciada pela que se porta como l�der do grupo fundamentalista, a radical Sara Giromini. O 'pol�tico', em depoimento � pol�cia, admitiu que seguiu os ditames da extremista, expondo sobremaneira a triste condi��o da crian�a de 10 anos de idade, gr�vida de um familiar, por quem era cotidianamente estuprada h� cerca de quatro anos".
Diante deste caso, o MP capixaba pede a condena��o de Pedro e o pagamento de R$ 300 mil por dano moral coletivo decorrente da conduta il�cita. Em uma rede social, o acusado se define como crist�o cat�lico, empreendedor, palestrante, escritor e fundador do Projeto Fam�lia Crist�. Ele � considerado pr�-candidato a vereador no munic�pio.
O Estad�o tentou contato com Pedro, mas at� o momento n�o obteve retorno. O espa�o est� aberto para a manifesta��o do denunciado.
Programa de prote��o
A Secretaria Estadual de Direitos Humanos (SEDH) informou que a menina est� inserida no Programa de Apoio e Prote��o �s Testemunhas, V�timas e Familiares de V�timas de Viol�ncia (Provita). No programa, a crian�a vai receber ajuda para ter a garantia da integridade f�sica e psicol�gica; reinser��o social em novo territ�rio, e acesso a direitos, como conviv�ncia familiar e comunit�ria. A pasta informou que, caso a menina e os familiares queiram, h� a possibilidade de mudan�a de identidade da pequena.
A secret�ria ainda explicou que o programa tem car�ter sigiloso e que mais informa��es sobre a crian�a e a fam�lia dela n�o ser�o repassadas. Ao todo, o Provita atende 55 pessoas, a maioria testemunhas de homic�dios ou v�timas sobreviventes.
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