Rem�dio usado em s�ndrome que pode estar associada � covid est� em falta no SUS

O Sistema �nico de Sa�de (SUS) tem baixos estoques de imunoglobulina humana, medicamento que beneficia pacientes de diversas doen�as, tamb�m indicado em casos de s�ndrome inflamat�ria multissist�mica pedi�trica, associada � covid-19.

Documento de abril do Minist�rio da Sa�de obtido pelo Estad�o j� apontava "situa��o cr�tica" pelo desabastecimento. T�cnicos da pasta recomendavam comprar a "m�xima quantidade do medicamento que estiver ao seu alcance, uma vez que n�o se descarta um cen�rio dram�tico mundial no qual o produto possa ser tratado como quest�o de Estado e de seguran�a nacional.

Desde 2019, a distribui��o da droga est� prejudicada, pois valores pagos em compras pelo minist�rio e a seguran�a do produto escolhido foram contestados por empresas, Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) e na Justi�a.

A imunoglobulina usada no SUS � comprada pelo governo federal e distribu�da aos Estados. Atualmente h� cerca de 3 mil pacientes cadastrados para receber regularmente a droga, que tamb�m � aplicada em hospitais para repor anticorpos.

Em 6 de agosto, o minist�rio afirmou que monitora casos de s�ndrome inflamat�ria multissist�mica pedi�trica em crian�as e adolescentes de 7 meses a 16 anos. "O objetivo � identificar se a s�ndrome pode estar relacionada � covid-19", afirmou a pasta.

Levantamento feito pelo Estad�o aponta que pelo menos 14 Estados e o Distrito Federal j� registraram casos da s�ndrome, totalizando 144 com diagn�stico ou quadro suspeito e 9 mortes, em an�lise ou confirmadas.

Coordenador da Associa��o Brasileira de Alergia e Imunologia (Asbai), Gesmar Rodrigues Silva afirma que o cen�rio de desabastecimento � "preocupante". Ele explica que a imunoglobulina beneficia desde pacientes com doen�as cr�nicas at� aqueles que recebem a droga para tratar uma infec��o aguda. "Alguns pacientes da covid-19 usam como medida salvadora", diz ele.

A doen�a observada em crian�as, e que pode ter rela��o com a covid-19, tem causado miocardiopatia, entre outros sintomas. "� uma inflama��o no cora��o. A crian�a acaba precisando do suporte de UTI. E o que controla a inflama��o � a imunoglobulina", afirma.

Desabastecimento

O Minist�rio da Sa�de n�o informa os estoques atuais de imunoglobulina. Segundo gestores do SUS, a falta do medicamento se agravou desde abril, quando t�cnicos do governo federal apontavam "situa��o cr�tica" e projetavam risco � seguran�a nacional.

A Secretaria de Sa�de de S�o Paulo informou que tem estoque "residual" e que o minist�rio fez a �ltima entrega em julho, "com apenas 9,5% do quantitativo solicitado para aquele per�odo". O governo paulista diz que monitora os estoques e pode remanejar frascos entre as farm�cias p�blicas do Estado, se preciso. "Os protocolos do SUS preveem o uso do medicamento para tratamento de diversas patologias, como anemia, aplasia, imunodefici�ncia, p�rpura, imunossupress�o, entre outros."

No Par�, a Secretaria de Sa�de do Estado disse que enfrenta o desabastecimento desde o in�cio do segundo semestre de 2019. Hoje n�o h� estoque no Estado. O Distrito Federal afirmou que o minist�rio "n�o conseguiu atender" a demanda de produtos para distribui��o a pacientes que recebem a droga regularmente.

O Amazonas tem o medicamento para os pr�ximos 30 dias. "O Minist�rio da Sa�de vem realizando o repasse do medicamento, por�m em quantidade abaixo da necessidade", afirma o governo local.

J� as 144 ampolas que restam na Bahia devem se esgotar em setembro. Os estoques no Paran� sequer chegam l� e terminam em agosto.

O Rio de Janeiro, no entanto, disse que as entregas est�o regulares e tem o produto dispon�vel, mas n�o apontou at� quanto.

Compra frustrada

A investida mais recente do governo para abastecer o SUS com imunoglobulina fracassou nesta segunda-feira, 17. Nenhuma empresa que det�m o registro da droga no Brasil fez ofertas em licita��o de 575 mil unidades do medicamento. O neg�cio poderia chegar a R$ 575,38 milh�es e garantiria o abastecimento do SUS at� o fim do ano.

Apenas uma farmac�utica entrou nesta disputa, oferecendo a venda de 86,3 mil frascos por R$ 1.888 por unidade, cerca do dobro do valor aceito pelo governo. A proposta foi rejeitada.

A disputa para importar a imunoglobulina se estende desde o fim de 2018, quando um contrato de R$ 280 milh�es teve o pre�o questionado pelo TCU. O Minist�rio da Sa�de argumenta que, ap�s recomenda��o do tribunal, come�ou a busca no exterior de modelos sem registro da Anvisa, porque n�o encontrou empresa no Pa�s que apresentasse os pre�os regulares.

O governo Jair Bolsonaro chegou a tentar a compra em uma empresa da Ucr�nia, que n�o cumpria exig�ncias m�nimas da Anvisa. A ag�ncia negou a importa��o do minist�rio e, nos bastidores, deixou claro � �poca que o produto poderia ser ineficaz e perigoso aos pacientes.

Pressionada pelo governo, a Anvisa liberou em mar�o a importa��o de uma compra do minist�rio com empresas da China e Coreia do Sul, que n�o possuem o produto registrado no Brasil. Cerca de cinco meses depois, as entregas n�o se conclu�ram.

Para Gesmar, da Asbai, a droga, feita a partir do plasma humano, � estrat�gica e o Pa�s deveria pensar em formas de produzi-la. Ele aponta que dificilmente o governo conseguir� comprar o medicamento pelo pre�o fixado pelo governo, que seria inferior ao encontrado no mercado internacional.

Procurado, o Minist�rio da Sa�de n�o se manifestou.