Justi�a nega pedido de retorno das aulas presenciais em setembro na cidade de SP

O Tribunal de Justi�a do Estado de S�o Paulo (TJ-SP) negou um pedido de liminar por parte do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de S�o Paulo (Sieeesp) para que as escolas particulares da capital paulista voltassem com as atividades presenciais no dia 8 de setembro. Segundo o despacho emitido nesta sexta-feira, 21, o relator Torres de Carvalho afirma que "n�o v� demonstrado o bom direito necess�rio � concess�o da liminar", uma vez que os munic�pios ainda teriam autonomia para definir regras pr�prias, diferentes daquelas estabelecidas pelo governo estadual.

De acordo com o Plano S�o Paulo, munic�pios em regi�es que est�o h� 28 dias ou mais na fase amarela est�o autorizados a reabrir suas escolas de forma opcional no pr�ximo m�s, mas a decis�o dependeria tamb�m das prefeituras. Para todo o Estado, foi fixada a data de retorno no dia 7 de outubro.

Na ter�a-feira, 18, o prefeito de S�o Paulo, Bruno Covas (PSDB), anunciou que as aulas na capital n�o retornariam em setembro, sob a alega��o de que crian�as e adolescentes ainda representam risco potencial de transmiss�o do novo coronav�rus. A afirma��o tem base no inqu�rito sorol�gico realizado pela Prefeitura com 6 mil estudantes entre 4 e 14 anos da rede municipal, que apontou que 16,1% t�m anticorpos para o novo coronav�rus. Do total, 64,4% s�o assintom�ticos para a covid-19, dado que preocupa a gest�o pela possibilidade de dissemina��o.

No despacho do TJSP, o relator afirma que o Plano S�o Paulo "estabelece uma prote��o m�nima frente � situa��o de calamidade enfrentada, n�o impedindo que o munic�pio estabele�a prote��o maior, em raz�o de situa��es peculiares". Al�m disso, diz que "h� sinaliza��o por parte do governo estadual de que editar� um decreto para divulgar crit�rios objetivos para a volta opcional �s aulas e que as prefeituras ter�o autonomia para decidir sobre a situa��o de cada munic�pio". Por esses motivos, a Justi�a negou o pedido de liminar.