ANS suspende reajustes de todos os planos de sa�de do Pa�s at� dezembro

A Ag�ncia Nacional de Sa�de Suplementar (ANS) decidiu, na noite de ontem, suspender reajustes de planos de sa�de por 120 dias, de setembro a dezembro deste ano. A medida foi tomada ap�s cr�ticas do presidente da C�mara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Foram travados os aumentos para todos os tipos de planos, como individuais e familiares, al�m dos coletivos (empresariais e por ades�o), independentemente do n�mero de segurados. O Brasil tem 46,7 milh�es de clientes de conv�nios privados de assist�ncia m�dica.

Com a decis�o, � a primeira vez que a ANS regula valores de planos coletivos. No caso dos conv�nios individuais e familiares, o reajuste geralmente � feito de acordo com �ndice definido e divulgado pela ANS entre os meses de maio e julho. N�o houve divulga��o de porcentual este ano e o �rg�o n�o autorizou a aplica��o de reajuste para nenhum contrato individual com anivers�rio a partir de maio de 2020.

A reguladora vinha discutindo internamente o limite de reajuste de planos individuais/familiares, mas a nova decis�o impede aumento at� dezembro. No caso dos planos coletivos, como n�o dependem da defini��o da ANS, as operadoras come�aram, recentemente, a aplicar reajustes em porcentuais elevados.

Os valores de planos reajustados antes de setembro, entretanto, n�o ser�o revistos. A decis�o da ANS deixou margem para manter o aumento de planos empresariais, caso o contratante prefira.
Os diretores da ag�ncia afirmaram que a avalia��o dos impactos desta suspens�o, al�m de poss�veis medidas futuras de "reequil�brio" dos contratos, ser�o feitas em outro momento, sem fixar uma data.

Fontes da ag�ncia dizem temer que, ap�s a suspens�o, haja uma confus�o para decidir como ser� feito o reequil�brio do contrato. Um risco � que haja cobran�as retroativas aos clientes no pr�ximo ano.

A decis�o da ANS de suspender o reajuste foi aprovada por quatro dirigentes da ag�ncia. O diretor Rodrigo Aguiar se absteve. Ele afirmou que soube apenas meia hora antes que a reuni�o seria feita. Aguiar apontou que a suspens�o chegou a ser debatida no final de junho, mas n�o houve "sinaliza��o" da ag�ncia de tomar uma decis�o sobre o assunto.

A ANS decidiu sobre os reajustes no dia seguinte � declara��o de Maia, nas redes sociais, de que a C�mara iria reagir e votar projeto de lei para suspens�o da alta das mensalidades, caso a ag�ncia n�o tomasse essa decis�o. "Aumentar um plano em 25% � um desrespeito com a sociedade", criticou o deputado.

O presidente interino da ANS, Rog�rio Scarabel, disse na reuni�o "apoiar" cobran�as de parlamentares e da sociedade. O diretor Paulo Rebello afirmou que houve redu��o de custos assistenciais na pandemia, pela redu��o da busca de cirurgias eletivas, por exemplo. "Apesar de reajustes se reportarem ao (custo do) ano anterior, n�o seria razo�vel se aplicar neste ano", disse.

A Associa��o Brasileira de Planos de Sa�de (Abramge) afirma que reajustes usam como base os custos do ano anterior. A entidade afirma que recomendou a suspens�o dos reajustes at� julho. "Neste momento de pandemia o sistema de sa�de passou por um per�odo sem precedentes. O impacto da demanda reprimida dos atendimentos adiados ainda � desconhecido, pois somente agora o sistema de sa�de caminha para a normalidade", diz a entidade.

Gestores do sistema de sa�de suplementar t�m reclamado de queda acentuada nas receitas durante os meses da pandemia, em que prefeitos e governadores pelo Brasil decretaram medidas de distanciamento social para conter o avan�o da pandemia. Com a quarentena, houve redu��o expressiva do n�mero de consultas e adiamento de cirurgias eletivas.

Isso ocorreu por recomenda��o dos pr�prios m�dicos, para evitar tr�nsito desnecess�rio em cl�nicas e hospitais, e por receio dos pacientes de se infectarem com o novo coronav�rus. Em abril, a diminui��o da quantidade de autoriza��es emitidas para exames e terapias nos planos de sa�de chegou a 63%, na compara��o com o mesmo per�odo do ano anterior, conforme boletim da ANS divulgado esta semana.

Ag�ncia na berlinda

Formada por cinco membros, a diretoria da ANS est� desfalcada. O presidente � interino. Dois diretores s�o substitutos e o mandato de um membro titular se encerra em setembro. Decis�es para refor�ar a ag�ncia passam pelo presidente Jair Bolsonaro, que indica os diretores, e o Senado Federal, que sabatina e aprova os nomes.

A ag�ncia reguladora virou alvo de cr�ticas durante a pandemia. Al�m de n�o definir um �ndice de reajuste para os planos de sa�de, apenas ap�s forte press�o, em 13 de agosto, a ag�ncia incluiu o teste sorol�gico para a covid-19 no rol de procedimentos que devem ser cobertos pelos conv�nios.

A ag�ncia tamb�m n�o teve sucesso em uma tentativa de acordo para liberar R$ 15 bilh�es de um fundo aos planos de sa�de, em abril, em troca da garantia do atendimento de benefici�rios inadimplentes at� o fim de junho.

Depois, o �rg�o voltou a ser exposto no m�s de julho, quando a filha do ministro da Casa Civil, general Braga Netto, esteve pr�xima de ocupar um cargo de ger�ncia no �rg�o. Ela � formada em Rela��es P�blicas, o que motivou questionamentos.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.