Juiz garante trabalho remoto a carteira que � m�e de crian�a Autista

O juiz Maur�cio Machado Marca, da 2� Vara do Trabalho de Caxias do Sul (RS), concedeu liminar a uma funcion�ria dos Correios para que permane�a em trabalho remoto enquanto as aulas de educa��o infantil n�o forem retomadas presencialmente na cidade. A decis�o foi publicada na segunda, 17, em a��o movida pela carteira, que � m�e de um menino de quatro anos diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista.

A crian�a estuda em uma escola em turno integral que realiza tratamento especializado, mas desde mar�o teve as atividades suspensas em raz�o da pandemia do novo coronav�rus. Os Correios chegaram a publicar norma assegurando o trabalho remoto a funcion�rios que n�o tem com quem deixar seus filhos, por�m a empresa exigiu que a carteira retomasse os trabalhos presenciais sob pena de ter faltas descontadas do sal�rio.

Nos autos, a carteira comprovou que o pai do menino trabalha como motorista durante grande parte do dia e, com isso, n�o haveria ningu�m que pudesse cuidar da crian�a.

Ao garantir o trabalho remoto � carteira, o juiz Maur�cio Marca apontou que a norma interna dos Correios aderiu aos contratos de trabalho dos funcion�rios, n�o sendo poss�vel efetuar mudan�as que prejudiquem os trabalhadores.

"A convoca��o ao trabalho da reclamante em regime presencial, sem que tenha havido altera��o no estado de fato, afronta claramente as disposi��es do art. 468 da CLT, porque implicam em altera��o contratual em preju�zo da obreira", ressaltou o magistrado.