C�mara aprova projeto que afasta gestantes de trabalho presencial na pandemia

A C�mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 26, projeto de lei (PL) que determina o afastamento de gestantes do trabalho presencial durante o estado de calamidade p�blica, que vai at� 31 de dezembro, em raz�o da pandemia do novo coronav�rus. O texto segue para an�lise do Senado.

De acordo com o PL 3932/20, da deputada Perp�tua Almeida (AC), l�der do PCdoB, e outras 15 parlamentares, as mulheres ficar�o � disposi��o para trabalho remoto. O texto aponta ainda que a gr�vida que permanecer afastada n�o ter� preju�zo no sal�rio.

A relatora do projeto, Mariana Carvalho (PSDB-RO), ressaltou que, mesmo que haja medidas de prote��o e higiene, as mulheres correm risco de se contaminar e ter complica��es na gesta��o. "Al�m do acesso das gestantes a servi�os de sa�de adequados, entendo que, com urg�ncia, deve-se diminuir o risco de que sejam infectadas", disse. "O isolamento social � a forma mais eficaz de evitar a covid-19, e qualquer infec��o grave pode comprometer a evolu��o da gesta��o."

O texto do PL cita um estudo publicado no International Journal of Gynecology and Obstetrics, em meados de julho, o qual apontou que das 160 mortes registradas entre o in�cio da pandemia e 18 de junho, 124 ocorreram no Brasil. A pesquisa utilizou os dados do SIVEP-Gripe, do Minist�rio da Sa�de. A pesquisa aponta que 978 gr�vidas ou mulheres no p�s-parto foram diagnosticadas com covid-19 entre os dias 26 de fevereiro e 18 de junho no Pa�s. Os �bitos registrados correspondem a um n�mero 3,4 vezes superior ao total de mortes maternas relacionadas ao novo coronav�rus em todo o mundo no mesmo per�odo.

Os dados indicam tamb�m que a taxa de letalidade da doen�a entre as gr�vidas no Brasil � de 12,7%, ou seja, a mais alta do mundo. Para se ter ideia, nos Estados Unidos, no mesmo per�odo, 8 mil gestantes foram diagnosticadas com o v�rus da covid-19. Deste total, 16 morreram.