PF investiga fraudes na compra de 689 mil fraldas pela Prefeitura de Santo Andr�

A Pol�cia Federal deflagrou a Opera��o Protocletos nesta quinta, 27, para instruir investiga��o sobre fraudes na compra emergencial de 689 mil fraldas descart�veis pela Prefeitura de Santo Andr�, na Grande S�o Paulo. Segundo os investigadores, os tr�s mandados de busca e apreens�o que s�o cumpridos nesta manh� visam confirmar fraudes ao processo licitat�rio e ind�cios de participa��o de funcion�rios p�blicos nas irregularidades, sendo que a Controladoria Geral da Uni�o estima que houve sobrepre�o de R$ 616.530,00 no procedimento sobre suspeita.

Segundo a PF, a contrata��o investigada tem valor de R$ 1.391.970,00, foi realizada com dispensa de licita��o e apresentou diferentes com ind�cios de irregularidades.

"Foi apurado que a empresa contratada pela Prefeitura do Munic�pio de Santo Andr� possui como s�cios pessoas interpostas do real propriet�rio, o qual est� impedido de contratar com o Poder P�blico por condena��o judicial por atos de improbidade administrativa", indicou a corpora��o.

Os investigadores apontam que no processo para a contrata��o, a fim de dar apar�ncia de legalidade, uma outra empresa de fachada foi consultada para apresentar or�amento. De acordo com a PF, tal companhia n�o possu�a sede, o s�cio n�o tinha capacidade econ�mica, e o procurador da empresa no processo era funcion�rio da empresa contratada.

Os crimes apurados s�o de fraude ao car�ter competitivo da licita��o, fraude � licita��o para causar preju�zo � Fazenda P�blica, corrup��o e/ou peculato.

COM A PALAVRA, A PREFEITURA DE SANTO ANDR�

PREFEITURA DE SANTO ANDR� AGE COM RIGOR SOBRE FORNECEDORES

A Prefeitura de Santo Andr� ressalta que n�o pagou absolutamente nada a esses fornecedores pela compra dos insumos.

Afirmamos que, por parte do Poder P�blico, o processo foi regido exatamente como especifica a legisla��o, sendo aprovado inclusive pelo TCE-SP - Tribunal de Contas do Estado de SP e com o pre�o de mercado.

A Prefeitura refor�a, ainda, que vai apurar as acusa��es sobre esses fornecedores e que, se constatadas as irregularidades, atuar� para que os respons�veis respondam no rigor da Lei.

� inadmiss�vel que pessoas usem a pandemia para tirar qualquer tipo proveito ou vantagem econ�mica. Vamos investigar esta den�ncia com total rigor.

O pagamento a esses fornecedores s� ocorrer� ap�s o fim das investiga��es. Ou seja, nenhum centavo ser� pago at� que essa investiga��o seja conclu�da.

Segue anexo parecer do Tribunal de Contas do Estado de S�o Paulo, que norteou a Prefeitura na compra desses insumos.